O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, defendeu nesta quinta-feira a decisão do governo de pedir para as principais estatais ampliarem a distribuição de dividendos . Ele rechaçou comparações da prática com as "pedaladas fiscais" que derrubaram a ex-presidente Dilma Rousseff.
Na tentativa de fechar as contas deste ano no azul e cobrir os gastos com a PEC Eleitoral, o governo federal encaminhou ofício às quatro principais estatais solicitando a ampliação do pagamento de dividendos neste ano. O documento foi dirigido a Petrobras e Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal e BNDES.
Empresa já está no quarto comandante em menos de quatro anos.
"Eu ouvi hoje que esse pedido dos dividendos é similar às pedaladas. Isso a gente refuta fortemente, não tem nada a ver. Isso é uma operação normal, vem em linha com as melhorias de governança das estatais. As estatais têm independência, têm autonomia, têm a sua política de investimentos", afirmou Valle.
Os dividendos são uma parte do lucro das empresas distribuída aos seus acionistas. No caso das estatais listadas em Bolsa (Petrobras e BB), o principal acionista é a União. Caixa e BNDES têm como único acionista o governo federal. Com exceção do BB, todas as empresas devem atender ao pedido do governo.
O objetivo é ter recursos para bancar os gastos extras criados a partir da emenda que abriu um espaço de R$ 41,2 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, além de benefícios para taxistas e caminhoneiros.
Já a redução dos impostos federais sobre a gasolina terá custo de R$ 16,5 bilhões. É, portanto, um impacto de R$ 57,7 bilhões que o governo tenta cobrir com receitas extras.
O governo contava até agora com R$ 26 bilhões decorrentes da privatização da Eletrobras e com R$ 18 bilhões de dividendos do BNDES referentes a 2020 e 2021. Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou que o governo receberá R$ 32 bilhões em dividendos extras — valor mais que suficiente para pagar o rombo dos gastos eleitorais.
A Caixa também deve pagar mais dividendos. Hoje, a Caixa repassa 25% do seu lucro para o governo federal. A tendência é que esse percentual suba para 50% — fatia que já é permitida pelo estatuto do banco. O valor ainda está sendo definido.
Paulo Valle disse que essa prática é comum no mercado.
"É uma prática de mercado, não procede à versão de que a gente está tentando ampliar a receita da União em detrimento de exercícios futuros. É uma prática bastante defensável. Uma prática normal, sem comprometer o resultado fiscal do ano que vem", afirmou.
O secretário disse que o governo pediu apenas dividendos dos três primeiros trimestres e que as empresas normalmente têm uma reserva.
"A minha preocupação é quando eu vejo comentários comparando com pedaladas, com algo ilegal. Muito pelo contrário. A gente defende fortemente a lei das estatais, que garante a autonomia das empresas", afirmou.
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