Com o recebimento de R$ 32 bilhões de dividendos da Petrobras, o governo conseguiu superar sua meta de recursos oriundos das estatais no ano, sanou as contas da PEC Eleitoral — que ampliaram os gastos com programas sociais a três meses das eleições acima do teto de gastos — e ainda ontem sobra de recursos, segundo integrantes do governo.
Na Lei Orçamentária aprovada no fim de dezembro, o governo previa que receberia R$ 26,2 bilhões em todo 2022 decorrente de dividendos de empresas estatais. Dividendos são lucros distribuídos aos acionistas.
Mas, na última revisão da execução orçamentária, essa expectativa subiu a R$ 54,8 bilhões -- entre outras receitas, entraram 18 bilhões nos cofres públicos decorrentes de dividendos do BNDES. Todo esse dinheiro já está nas contas do governo.
Entretanto, com a aprovação da PEC Eleitoral, o governo ampliou gastos acima do teto, para ampliar o Auxílio Brasil e Vale Gás, além de criar benefícios para taxistas e caminhoneiros. A PEC e as medidas de redução de tributos federais sobre combustíveis, geraram uma necessidade extra de caixa de R$ 57,7 bilhões.
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O governo contava até agora com R$ 26 bilhões decorrentes da privatização da Eletrobras e com R$ 18 bilhões de dividendos do BNDES referentes a 2020 e 2021. Ou seja, ainda faltariam R$ 13,7 bilhões para fechar as contas.
Para fechar essa conta, o governo pediu para as estatais ampliarem o repasse de dividendos. Com o anúncio de que a Petrobras enviará R$ 32 bilhões aos cofres públicos, este valor está coberto e ainda sobram recursos. Outras estatais, como Caixa, também devem entregar mais dividendos.
Dessa forma, com a sobra de recursos, o governo espera fechar o ano com as contas no azul -- seria o primeiro resultado positivo desde 2013.