A Petrobras divulga nesta quinta-feira (28), após o fechamento do pregão da Bolsa, o seu balanço financeiro com os resultados do segundo trimestre deste ano. Tudo indica que a estatal apresentará mais um lucro bilionário na esteira da valorização do petróleo no mercado internacional, que é parâmetro para os preços dos combustíveis vendidos por suas refinarias no país.
No primeiro trimestre, a estatal registrou ganho de R$ 44,56 bilhões, alta de mais de 3.700% em relação ao mesmo período do ano anterior. Pouco antes da divulgação do resultado, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas ao lucro da estatal, que chegou a classificar de 'crime' e 'estupro'. Dessa vez a crítica tende a ser mais amena, já que o governo está contando com a antecipação de dividendos da estatal para fechar suas contas.
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Por isso, um aspecto que mexe com a expectativa do mercado hoje é, além da cifra bilionária dos ganhos da estatal, é o possível anúncio de pagamento de dividendos. O mercado financeiro espera dividendos robustos de R$ 38 bilhões. Na segunda-feira, a estatal informou que não havia decisão sobre o tema.
A Petrobras está entre as companhias estatais às quais o governo solicitou alteração no repasse de dividendos para fazer frente aos gastos com a proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral. Caixa e BNDES devem atender pedido do governo e ampliar distribuição de dividendos.
Hoje, o Conselho da Petrobras volta a se reunir para tratar dos resultados da companhia. Uma fonte afirmou que a empresa tem hoje fluxo de caixa para pagar dividendos superiores a R$ 50 bilhões aos acionistas.
A ideia, conforme revelou O GLOBO, é que a estatal antecipe a distribuição de dividendos para ajudar na engenharia fiscal e compensar o aumento dos gastos públicos às vésperas da eleição.
Ontem, o Conselho de Administração da estatal definiu que o colegiado (onde o governo tem a maior parte das 11 cadeiras) passará a exercer um papel de "supervisão" sobre as decisões de reajustes nos preços dos combustíveis, que cabem à diretoria executiva da empresa.
Para Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, a alteração informada ontem não significa mudança drástica, mas aumenta a politização do processo de formulação de preços.
Incomodado com o impacto da alta dos combustíveis na inflação e em sua popularidade, Bolsonaro não só fez reiteradas críticas aos ganhos da Petrobras. Trocou o comando da companhia três vezes em três anos e meio. Agora, porém, conta com os dividendos para viabilizar a distribuição de benefícios a poucos meses da eleição.
Hoje, o presidente da estatal, o diretor financeiro e o diretor de Abastecimento decidem os reajustes, tomando como base parâmetros da política de preços da Petrobras, como o comportamento do dólar e do barril do petróleo no mercado internacional.
Agora, a diretoria executará a política e enviará relatórios trimestrais ao conselho com o comportamento dos preços de diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo.
A Petrobras diz que a mudança apenas formaliza uma prática já existente e que a política de paridade de preços com o mercado internacional está mantida. Analistas afirmam, porém, que o comunicado divulgado deixa margem a dúvidas e apontam risco de ingerência política na empresa.
Segundo a estatal, a nova diretriz "incorpora uma camada adicional de supervisão da execução das políticas de preço pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal".
A nova sistemática foi anunciada no momento em que o governo intensifica a pressão para que a Petrobras reduza o valor do diesel. O preço dos combustíveis é considerado fator crucial para a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
No último dia 19 de julho, a estatal anunciou queda de 4,9% da gasolina na refinaria. Não houve mudança no valor do diesel na ocasião. A avaliação dos analistas era que ainda havia incertezas quanto ao suprimento do combustível no segundo semestre.
Eleição do conselho no radar
Outro fator no radar é que o governo está prestes a eleger novos integrantes do Conselho de Administração. A União pretende conquistar oito das 11 vagas e ampliar sua ingerência no colegiado. Dois dos nomes indicados foram recusados pelo Comitê de Elegibilidade por risco de conflito de interesses. A recusa foi vista pelo governo como insubordinação, e a decisão da União foi de insistir nas indicações.