O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Paulo Neto, instaurou inquérito civil contra a Caixa Econômica Federal e o ex-presidente do banco, Pedro Guimarães, para avançar nas investigações das denúncias de assédio sexual e moral contra funcionários.
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Com a abertura do inquérito civil, o MPT passa a ter maiores prerrogativas, como por exemplo, requerer documentos, realizar perícias e inspeções nas instalações do banco.
A Caixa foi notificada nesta terça-feira (26) e tem prazo de dez dias para encaminhar ao MPT vários documentos. Entre eles, cópia integral dos processos e providências tomadas a respeito de 14 denúncias registradas no canal interno que tem relação com assédio sexual e moral, entre 2019 e 2022.
No caso de comprovação das denúncias pelo MPT, o inquérito é convertido em uma denúncia formal à Justiça contra o banco e Guimarães, que pode resultar em uma ação. As denúncias por assédio sexual também estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
"Considerando que os fatos narrados autorizam a tutela de direitos a cargo do Ministério Público do Trabalho, CONVERTA-SE a notícia de fato em inquérito civil", diz o procurador no despacho.
Na semana passada, o MPT notificou o Guimarães, que foi afastado do cargo no dia 29 de junho por denúncias de assédio sexual, conforme relatos de testemunhas publicados pelo site Metrópoles.
Em encontro com cerca de 250 superintendentes da Caixa, nesta terça-feira, Daniella Marques, sucessora de Guimarães, condenou o assédio e reforçou que o banco passou a ter um ambiente seguro para registro de denúncias. Mas segundo interlocutores, algumas pessoas indicadas por Guimarães permanecem nos cargos, o que tem causado receio de medidas de retaliação.