O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta terça-feira (26) que banqueiros teriam aderido ao manifesto pela democracia organizado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo)
porque os bancos perderam R$ 40 bilhões por ano com a criação do Pix, lançado oficialmente no final de 2020.
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O documento, intitulado "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", já conta com mais de 3 mil assinaturas, entre elas as de Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, copresidentes do Conselho de Administração do Itaú Unibanco, e de Candido Bracher, ex-presidente do banco e hoje membro de seu conselho.
Pelas redes sociais, o ministro alegou que hoje os banqueiros podem assinar cartas como essa porque o Banco Central é independente e que, por isso, eles não precisam temer perseguição. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei Complementar 179/2021, que estabelece autonomia à entidade monetária.
Pela lei, presidente e diretores do BC passaram a ter mandatos fixos de quatro anos, não coincidentes com o do presidente da República. Nogueira disse que esse mesmo Banco Central independente coloca em prática o Pix, que segundo ele, "transferiu mais de R$ 30, 40 bilhões de tarifas que os bancos ganhavam a cada transferência bancária e hoje é de graça".
"Então, presidente, se o senhor faz alguém perder 40 bilhões por ano para beneficiar os brasileiros, não surpreende que o prejudicado assine manifesto contra o senhor".
O ministro da Casa Civil declarou ainda que os beneficiários desse sistema também assinarão "seu próprio manifesto", apoiando Bolsonaro nas eleições de outubro. O presidente aparece em segundo lugar nas pesquisas sobre intenções de voto, atrás do seu maior rival, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Embora Ciro Nogueira tenha citado Bolsonaro ao alfinetar os bancários, o manifesto não cita o presidente. Ainda assim, pode ser considerado uma resposta às falas golpistas do chefe do Executivo e aos seus ataques às instituições democráticas e ao sistema eleitoral.
"Estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições", diz o documento.
"Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do
processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente
conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais
poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da
ordem constitucional".
"Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a
secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a
democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui
também não terão", continua.
Além de bancários, também assinam a carta artistas, empresários, juristas e outras entidades da sociedade civil, como os cantores Chico Buarque e Arnaldo Antunes, o padre Júlio Lancelotti, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e o ex-jogador de futebol e comentarista Walter Casagrande.
O texto também diz que "no Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições".
O manifestado será lido pelo ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello em evento realizado em 11 de agosto, no Pátio das Arcadas do Largo de São Francisco.