Bloqueio no Orçamento fica mais duro e deve afetar saúde e educação
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Bloqueio no Orçamento fica mais duro e deve afetar saúde e educação

O bloqueio de recursos no Orçamento deste ano será mais forte que o previsto inicialmente. Para conseguir liberar R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia, o corte de despesas nos demais órgãos será maior . Na prática, o aperto que será sentido no orçamento dos demais ministérios será de R$ 9,2 bilhões.

Na semana passada, o governo anunciou a necessidade de bloquear R$ 6,7 bilhões em despesas para cumprir o teto de gastos (a regra que trava as despesas federais). Essa conta leva em consideração a necessidade de liberar R$ 2,5 bilhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

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O governo tentou manter o bloqueio de recursos do FNDCT no Congresso. Essa possibilidade, porém, foi rejeitada pelos parlamentares. Agora, o governo precisará liberar os recursos para a ciência, tirando de outras áreas.

Com isso, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que os demais ministérios vão “sentir”, na prática, um aperto maior, chegando a R$ 9,2 bilhões. 

O detalhamento do bloqueio de recursos será feito até o fim da semana e será feito sobre os gastos de investimentos e custeio da máquina pública.

Durante entrevista nesta segunda-feira, Colnago disse que é natural que os bloqueios sejam maiores sobre saúde e educação, pois são as pastas de maior orçamento. 

"É natural que tenha tido um contingenciamento em saúde e educação porque o orçamento deles é muito grande. Vamos ver como vai ser esse mês", disse, sem adiantar a distribuição dos cortes.

O secretário admitiu que com o corte previsto para este mês poderá haver alguma descontinuidade de políticas, mas a partir de setembro e outubro a situação ficará mais confortável. Essa situação se dará porque segundo ele os ministérios terão mais conforto para fazer uma nova estimativa das despesas obrigatórias.

"Agosto ainda deve ser um mês difícil", afirma o secretário, descartando porém o risco de shutdown (paralisação da máquina pública): "A gente deve estar soltando um conjunto de portarias para que não haja shutdown. A gente não vê risco de shutdown agora. Pode haver problemas com políticas, mas vamos ajustando." 

O bloqueio, o terceiro do ano, ocorre por conta do teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação. Como as despesas totais são limitadas pelo teto, quando um gasto obrigatório sobe mais que o previsto no Orçamento, é necessário bloquear despesas não obrigatórias (essencialmente investimentos e custeio da máquina pública).

Colnago defendeu o teto de gastos, hoje a principal regra fiscal do país. Com apoio do governo, o Congresso aprovou, porém a PEC Eleitoral, que libera R$ 41,2 bilhões em gastos fora do teto neste ano para pagar o Auxílio Brasil de R$ 600, entre outras medidas.

"O teto é a grande variável fiscal que temos hoje, é o grande instrumento. É o que nos permite caminhar para um superávit neste ano. Teve um crescimento de demandas por parte da sociedade e mesmo com tudo isso acontecendo, a gente conseguiu manter. Entendo que o teto é muito importante e ele ainda tem um papel muito importante para desempenhar", afirmou.

Na entrevista, o secretário disse ainda que o governo federal caminha para encerrar 2022 com um déficit primário próximo de zero ou um superávit, no que poderia ser o primeiro saldo positivo das contas federais após oito anos.

Colnago destacou que a arrecadação federal bateu recorde em sete dos últimos 12 meses. O secretário afirmou que o mandato do presidente Jair Bolsonaro deve ser encerrado com uma despesa total no ano de 18,9% do PIB, patamar inferior aos 19,3% registrados em 2018, ano de encerramento da gestão anterior.

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