Redução chega a R$ 36 centavos no Piauí
Fabrizio Gueratto
Redução chega a R$ 36 centavos no Piauí

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 123/2022, promulgada na última quinta-feira (14), tem o potencial de reduzir, em média, R$ 0,19 o  preço do etanol nas bombas dos postos de gasolina, segundo estimativa divulgada nesta terça-feira (19) pelo Ministério de Minas e Energia. 

Os estados de  São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram nesta segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17. A queda pode chegar a R$ 0,34 na Bahia e R$ 0,36 no Piauí, por exemplo. 

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Veja o impacto estimado no seu estado


O texto foi apensado a PEC Eleitoral, e altera o art. 225 da Constituição Federal, o qual versa sobre o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, considerando-o “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”.

Com a medida, fica preservado o diferencial de alíquota tributária do preço ao consumidor do etanol hidratado em relação ao da gasolina comercializada, resultando no aumento da competitividade do biocombustível.

média de preço do etanol hidratado caiu nos 26 Estados e no Distrito Federal na semana passada pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) . Na semana anterior, o valor médio do litro batia R$ 4,52, com a queda de 2,43%, agora custa R$ 4,410. 

No mês, a redução chega a 11,84% em todo o país. Em Mato Grosso, a queda é a maior observada entre os estados, de 19,73%. 

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