Quinze postos de gasolina foram autuados pelas equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e do Procon Estadual, nesta quarta-feira (6), o terceiro dia da operação que visa conferir se os estabelecimentos estão cumprindo a determinação do estado em baixar o preço dos combustíveis após a redução do ICMS . Na última sexta (1º), o governador Cláudio Castro anunciou a redução de 32% para 18% no valor do imposto.
Além disso, outros 75 tiveram o preço reduzido de acordo com o esperado, nove apresentaram preço reduzido abaixo do esperado e outros 19 adequaram preços durante a ação. O preço mais baixo encontrado pelas equipes foi de R$ 5,59, em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio. No total, 102 postos foram fiscalizados nesta quarta (6).
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Segundo o Governo do Rio, a média do preço praticado para a venda de gasolina diminuiu ainda mais se comparada com os dias anteriores. Nesta quarta (6), o valor médio cobrado foi de R$ 6,30 por litro - uma redução de R$ 1,50 em relação ao preço médio anterior à redução do ICMS.
A operação, iniciada na última segunda-feira (4), é realizada e em todas as regiões do estado para garantir que a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18% chegue até o bolso dos consumidores. Ao todo, 297 postos de combustíveis já foram fiscalizados e 110 receberam autuação por alguma irregularidade. Os fiscais constataram que 173 estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 74 baixaram o preço abaixo da expectativa e 50 adequaram o valor durante a fiscalização.
Consumidores poderão denunciar os postos que não estão cumprindo a medida. Neste caso, é imprescindível que o consumidor informe o nome e a localização do posto, com o endereço completo do estabelecimento, além de um breve relato sobre o que está denunciando. Em seguida, o relato pode ser enviado por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.
"Não faz sentido o estado abrir mão de uma receita importante e isso não ser revertido para o consumidor. Vamos continuar fiscalizando, checando as denúncias e garantindo que o direito do consumidor não seja ignorado", garantiu o governador Cláudio Castro.
Desde o início da ação, o Procon-RJ já recebeu 262 denúncias sobre o preço dos combustíveis, porém apenas 107 delas foram válidas.