Veja as propostas econômicas dos pré-candidatos à Presidência

Em meio à disparada da inflação, os dois pré-candidatos à Presidência da República mais bem colocados nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), aceleraram a divulgação de suas principais propostas para a área econômica. Enquanto Lula fala em revogar o teto de gastos e a reforma trabalhista , Bolsonaro aposta em aprofundar agendas do ministro da Economia, Paulo Guedes — quadro que ele garante manter num eventual segundo mandato —, com privatizações e criação de um fundo para aumentar investimentos em infraestrutura e programas de transferência de renda.

A coordenação da pré-campanha de Lula e Geraldo Alckmin (PSB) apresentou as diretrizes para a elaboração do programa de governo aos sete partidos que devem compor a coligação (PT, PCdoB, PV, PSOL, PSB, Solidariedade e Rede). Com 90 itens, o documento propõe a revogação da reforma trabalhista, sem a retomada do imposto sindical, além do fim do teto de gastos. As duas medidas foram implantadas pelo governo Michel Temer (MDB).

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É prevista a retomada da política de valorização do salário mínimo, que vigorou nos governos petistas. O documento também cita a necessidade de implantação de um programa Bolsa Família renovado e ampliado. “Um programa que, orientado por princípios de cobertura crescente, baseados em patamares adequados de renda, viabilizará a transição por etapas, no rumo de um sistema universal e uma renda básica de cidadania”, diz o texto.

Coordenadas pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, as diretrizes se opõem de forma direta às privatizações da Petrobras, da Eletrobras e dos Correios, defendendo o papel das empresas estatais na promoção do desenvolvimento. Menciona ainda fazer uma reforma tributária com elevação da taxação sobre “os muito ricos” e combate à sonegação de impostos.

Após a aprovação pelas sete legendas, o documento será publicado na internet por um prazo de 30 dias para receber novas sugestões.

Mesma cartilha

Considerado fiador econômico do então candidato Bolsonaro em 2018, Guedes foi escalado para elaborar as propostas da campanha. Em entrevista ao canal AgroMais, o presidente afirmou ontem que o seu “Posto Ipiranga” ficará no cargo, mesmo admitindo que existem pressões para tirá-lo da pasta.

"Com toda a certeza, sim (Guedes fica no governo). Depende dele. Eu o vejo cansado de vez em quando, o que é natural. De vez em quando, alguns querem que eu troque, para resolver certos assuntos. Eu prefiro conversar com eles (que defendem a troca) e, dentro daquela lealdade mútua que nós temos, mudarmos alguma coisa e prosseguir nessa luta", disse Bolsonaro. 

Guedes tem dito que o programa de Bolsonaro é “o mesmo” do primeiro mandato, só que aprofundado”. Nos últimos dias, por exemplo, o governo começou a falar abertamente da privatização da Petrobras — algo que sequer era cogitado no começo do mandato. Isso ocorreu diante da pressão criada sobre o governo por causa da alta do preço dos combustíveis. Mas o próprio presidente admite que o processo de privatização deve demorar em torno de quatro anos.

O ministro também quer criar um fundo para aumentar os investimentos em infraestrutura e turbinar programas de transferência de renda. A ideia de Guedes é usar a receita com a venda de estatais para abastecer esse fundo, e usar os recursos para obras e ampliação do Auxílio Brasil (substituto de Bolsonaro ao Bolsa Família).

No atual mandato, o governo está prestes a privatizar a Eletrobras, o que deve ser o principal símbolo nessa área. Medidas como a reforma administrativa, a tributária, e a privatização dos Correios, que pouco avançaram no Congresso, também estão na lista de desejos de Guedes para um eventual segundo mandato. O ministro da Economia defende ainda a tributação sobre lucros e dividendos, acompanhada da redução do Imposto de Renda das empresas. Um projeto nesse sentido, que também ajusta a tabela do IR da pessoa física, chegou a ser aprovado pela Câmara, mas não andou no Senado.

No campo tributário, faz parte da lista de propostas a desoneração da folha de pagamento das empresas — acompanhada de um imposto para compensar a redução dos encargos trabalhistas. Além disso, pretende insistir na capitalização da Previdência, derrotada Na reforma de 2019. Esse sistema prevê uma “poupança” individual para cada trabalhador, garantindo pelo menos um salário mínimo.

Bolsonaro também disse ontem que, caso seja reeleito, três ministérios podem ser recriados: de Segurança Pública; Indústria e Comércio; e Pesca.

No caso do pedetista Ciro Gomes, o economista Nelson Marconi é um dos principais assessores. O plano de governo prevê a retomada do investimento público e das concessões de obras de infraestrutura logística e social, além da promessa de criação de cinco milhões de vagas de emprego nos dois primeiros anos de governo.

Ciro coloca como fundamental a aprovação de uma reforma tributária e fiscal, com redução de subsídios e incentivos fiscais em 10% no primeiro ano e recriação de imposto de renda sobre lucros e dividendos distribuídos. Ele também quer juntar cinco impostos (ISS, IPI, ICMS, PIS e Cofins) em um único.

O pedetista propõe ainda o refinanciamento do endividamento privado de famílias e empresas e a instituição do Código Brasileiro do Trabalho, em substituição à CLT, que possibilite a retomada do papel da negociação entre trabalhadores e empregadores.

Para combater a desigualdade social, ele quer implantar o programa de renda mínima universal, que unirá três programas existentes: Auxílio Brasil, Seguro Desemprego e Aposentadoria Rural.

O legado Temer

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), por sua vez, escolheu a economista Elena Landau para coordenar seu plano econômico. Ao contrário de Lula, a emedebista defende legados do governo Temer, como o próprio teto de gastos, além do avanço nas votações das reformas administrativa e tributária.

A senadora tem dito que optará por um projeto liberal, com foco no combate à miséria, e fomento da economia verde. Uma das inspirações para o futuro programa de governo é o texto da Lei de Responsabilidade Social, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB), tucano cotado para a vaga de vice. O projeto prevê a criação de metas de redução de pobreza de curto, médio e longo prazo. Segundo Tebet, é preciso ter um programa de transferência de renda permanente, mas com porta de saída e qualificação a jovens, mulheres e desempregados.

Apesar de ter votado contra o projeto que abre caminho para a privatização da Eletrobras, a senadora se diz favorável à medida, mas alerta ser necessário acabar com os “jabutis” da Câmara. Defensora de parcerias público-privadas e de concessões, ela afirma ser contra a privatização da Petrobras e sustenta que o Estado deve se concentrar no que é de soberania nacional.