Parece "causo" repetido, mas não é: um idoso teve o pagamento suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar morto. Mas ele passa bem e apelou ao EXTRA para que o caso viesse à tona. Há dois meses, Antônio Carlos da Silva, de 62 anos, morador de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, está sem seu benefício. Segundo o aposentado, o órgão alega que ele morreu em março, apesar de receber seu pagamento por meio de biometria no Banco do Brasil (BB).
A biometria, inclusive, é uma das provas utilizadas pelo INSS para que o aposentado comprove que está vivo e não precise se deslocar para uma agência bancária ou um posto previdenciário para realizar o recadastramento anual. A nova prova de vida foi anunciada pelo então presidente do INSS Jõao Carlos Oliveira, em fevereiro deste ano. Oliveira atualmente ocupa o cargo de ministro do Trabalho e Previdência.
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"Fiquei sem dinheiro até para a passagem. Fui andando e, chegando lá, não pude ser atendido porque não havia agendado o atendimento. Voltei para casa e liguei para a central 135. Fiz a reclamação sobre a suspensão do pagamento. E, desde então, quando ligo para saber se o pagamento será restabelecido, o que ouço é que está em análise. E já se passaram dois meses", lamenta Silva, que cuida de duas irmãs acometidas com graves moléstias e necessitam de medicações caras.
Outro problema relatado pelo funcionário aposentado da Cedae é o erro no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) o que, segundo ele, dificulta o acesso ao aplicativo ou ao site Meu INSS.
"O nome da minha mãe é Maria José Lucas da Silva, mas no CNIS está Maira. O próprio INSS cometeu o erro de digitação. Por causa disso, não consigo acessar o Meu INSS", conta o aposentado, que tem contado com a ajuda de pessoas amigas para comprar alimentos e remédios: "Uma das minhas irmãs utiliza uma medicação à base de morfina para poder andar, e eu fiquei com sequelas da Covid. Preciso de remédios para restabelecer minha saúde."
Ele diz se sentir desolado:
"É uma desolação tremenda passar por isso. Os requerimentos no INSS demoram meses e até anos para serem liberados, mas na hora de cortar o benefício, até mesmo indevidamente, o INSS é rápido", reclama o aposentado.
Como proceder caso o benefícol seja suspenso pelo INSS?
O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli, explica que basta entrar com pedido de reativação no aplicativo ou site Meu INSS no campo "Meus requerimentos".
"Tenho casos de reativação (de benefícios) que foram feitos por via administrativa e que estão demorando de seis a sete meses. O ideal é entrar com um mandado de segurança na Justiça para que o pagamento seja restabelecido", diz Cherulli.
Segundo o advogado, o aposentado pode agendar atendimento no posto do INSS e verificar com o servidor se há alguma forma de reativar o benefício em menos tempo.
É importante ressaltar que, para solicitar a reativação de um benefício cessado por via administrativa, o segurado tem até 30 dias para apresentar sua contestação.
Ele ainda faz jus ao recebimento retroativo dos últimos cinco anos. O valor deve vir corrigido com juros e correção monetária.
Resposta do INSS
Procurado, o INSS informa que "o benefício do sr. Antônio Carlos da Silva foi suspenso por um procedimento de segurança motivado por informações do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos".
"O INSS esclarece ainda que o benefício do sr. Antônio está sendo reativado e, em até 15 dias, os créditos atrasados estarão disponíveis na instituição bancária. O segurado deve acompanhar a liberação do pagamento pelos canais remotos do INSS", explicou em nota.
Passo a passo de como pedir reativação do benefício
- Acessar o Meu INSS com login e senha da plataforma Gov.br
- Ir para a alternativa "Novo pedido"
- Selecionar a opção "Novo requerimento"
- Em seguida, acessar "Atualizações para manutenção do benefício"
- Depois, clicar em "Reativar benefício"
- Selecionar o benefício que deseja ativar
- Verificar os dados e, se estiver tudo certo, apertar "Avançar"
- Preencher as informações requisitadas e concluir o pedido