A sede do Ministério da Educação, em Brasília
Reprodução/Agência Brasil - 22.03.2022
A sede do Ministério da Educação, em Brasília

Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Educação foram os mais impactados contingenciados no Orçamento de 2022. Os números do bloqueio constam no detalhamento do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, divulgado no fim de maio, e reiterado pelo Ministério da Economia nesta segunda-feira (6).

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Para minimizar o volume do contingenciamento, o governo federal decidiu bloquear os R$ 1,7 bilhão que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pretendia destinar para reajustes salariais de servidores públicos federais. Inicialmente, o aumento era defendido apenas para à área da segurança pública (Agentes Penitenciários, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal). Outras categorias se rebelaram, iniciaram uma série de protestos e frustraram os planos do chefe do Executivo.

Com a oficialização do corte, o congelamento efetivo do Poder Executivo chega a R$ 6,965 bilhões. Pressionado pela crise econômica, refletido nas pesquisas de intenções de voto, Bolsonaro foi obrigado a recuar em meio ao degaste com classes do funcionalismo público para não furar o chamado teto de gastos e não comprometer os programas em execução pelas diversas pastas.

Nesta segunda, a Secretaria do Tesouro Nacional confirmou que o bloqueio do segundo bimestre subiu de R$ 8,2 bilhões para R$ 8,702 bilhões. O 'enxugamento' permitirá que o governo reponha em R$ 463 milhões as dotações do Ministério da Economia para cobrir despesas emergenciais, como a manutenção de sistemas e o pagamento de tarifas bancárias para a prestação de serviços.

Somados os bloqueios realizados no primeiro e no segundo bimestre, o contingenciamento do Orçamento de 2022 chega a R$ 10,4 bilhões. Um eventual terceiro bloqueio não está descartado e o corte pode chegar a R$ 6,3 bilhões. Este valor, sim, seria revertido ao prometido reajuste linear de 5% para os servidores dos três Poderes. Vale destacar que Bolsonaro tem até o dia 4 de julho para sancionar o aumento, que ainda precisa da aprovação do Congresso.

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