TCU retoma julgamento sobre privatização da Eletrobras em 18 de maio
Felipe Moreno
TCU retoma julgamento sobre privatização da Eletrobras em 18 de maio

O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma no próximo dia 18 de maio o julgamento da segunda e última etapa do processo de privatização da Eletrobras.

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Durante sessão realizada na semana passada, o ministro Vital do Rêgo pediu vista do processo, isto é, mais tempo para analisá-lo. O prazo solicitado foi de 60 dias,  mas foi reduzido para 20 dias pela presidente do tribunal, ministra Ana Arraes.

Esse prazo começou a contar na segunda-feira (25), primeiro dia útil após a sessão, devido ao feriado de Tiradentes. Ele termina no dia 14 de maio, o que leva o processo a ser incluído automaticamente na pauta da sessão seguinte, no dia 18.

Após o julgamento ser adiado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque,  chegou a afirmar que a análise do TCU ficaria para o dia 11 de maio, o que não acontecerá. Albuquerque também disse que a privatização deveria acontecer até junho ou julho.

O Executivo esperava que a desestatização acontecesse até 13 de maio. O chefe da pasta nega que a proximidade com o calendário das eleições presidenciais possa atrapalhar os planos do governo.

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O processo de privatização da Eletrobras está em análise pelo TCU desde o ano passado. O tema foi dividido em duas etapas, a pedido da área técnica.

A primeira já foi aprovada pelo tribunal em fevereiro.  Dizia respeito ao bônus de outorga que, após a privatização, a empresa deverá pagar à União pela renovação dos contratos de 22 usinas hidrelétricas.

Já na segunda, o TCU avalia o modelo de desestatização proposto pela União, incluindo faixa de valor das ações a serem ofertadas na Bolsa de Valores.

A privatização deve ser realizada na forma de capitalização, ou seja, a União vai oferecer novas ações da Eletrobras na Bolsa e, assim, deixará de ser a acionista controladora da empresa.

Quando o processo for concluído, a agora estatal se tornará uma empresa de capital pulverizado, isto é, sem controlador definido.

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