Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentam uma nova interrupção nos atendimentos nas agências da Previdência Social em razão da paralisação dos médicos peritos . Diferentemente dos atos de janeiro e fevereiro, desta vez os servidores cruzaram os braços e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Nesta quarta-feira (30) os demais funcionários do órgão também decidem se entram em greve no Rio.
Assim como nas paralisações do dia 31 de janeiro e 8 de fevereiro, esta com duração de 48 horas, os segurados foram pegos de surpresa e não conseguiram fazer o atendimento que havia sido agendado para esta quarta-feira. A greve iniciada nesta quarta-feira, 30, se estende por todo o território nacional.
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No Rio, a paralisação atingiu Bruno Lourenço, de 37 anos, que não conseguiu ser atendido na agência da Previdência Social da Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio. Ele sofreu um acidente de trabalho e está afastado há 42 dias. "Eles me falaram que os médicos estão em greve e me reagendaram só para o final do mês de abril. Estou pronto para voltar a trabalhar, mas não posso porque dependo desse atendimento", disse ele.
Outro caso foi da Rosália Oliveira, 77, que foi levada pela filha Rosana Oliveira, na agência do INSS para tentar ser atendida, mas não conseguiu. "Ela está requerendo um benefício que ela tem direito porque ela precisa de acompanhante. Ela deu entrada em 2019, mas até agora nada. Eles não nos avisam. Moramos em São João de Meriti, mas não está fazendo atendimento porque só tem dois médicos. Pelo menos conseguimos remarcar para mais perto de casa, mas só no dia 25 de abril. Minha irmã teve que faltar serviço para nos trazer aqui. É um direito que ela tem, mas não consegue", desabafou Rosana.
Leonardo de Alvarenga, 37, foi até agência para ver uma perícia de um problema no ombro devido a um acidente de trabalho. "É complicado porque quero ver como vai ficar o meu benefício. Dependo dessa revisão de benefício, pois ainda não estou bem. O que acontece se eu perder o benefício nesse tempo? Estou afastado desde julho do ano passado, cheguei a operar", disse ele, em tom de preocupação.
Já Alice Ramos Duarte, 59, moradora de Paquetá, precisou se deslocar até a agência na Praça da Bandeira, mas não conseguiu ser atendida. "Devido ao problema que enfrento estou precisando de cuidados, por isso estou passando um tempo na casa da minha filha em Arraial do Cabo. Meu benefício está cortado, entrei com recurso, mas tive que remarcar só para abril. É aguardar, mas é muito custo para vir outra vez aqui", desabafou ela.
As paralisações têm sido feitas desde o início deste ano em razão de uma série de reivindicações feitas pela categoria. A principal delas é a recomposição salarial de 19,99%, assim como outros servidores públicos pedem o reajuste na remuneração. Além disso, a categoria pede pela abertura imediata de concurso público para a recomposição dos quadros da carreira, cuja defasagem chega a 3 mil servidores, fim da “teleperícia” e de análises documentais como o “Docmed”, direito de feriados, pontos facultativos e recessos sem estar atrelado ao agendamento do INSS.
Também há o pedido de readequação das agências da Previdência Social que foram reabertas de modo precipitado e sem as condições sanitárias adequadas, distribuição igualitária de agendamentos entre os peritos de ambos os turnos (matutino e vespertino), reinstituição do controle centralizado dos agendamentos de todo o país, edição do decreto regulamentador da carreira, entre demais pontos.
Atualmente, há mais de 3,4 mil peritos ativos no Brasil, sendo que cerca de 2 mil deles têm agenda aberta diariamente. O vice-presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), Francisco Cardoso, comentou sobre a aderência dos peritos nesta quarta. "Tivemos 70% de adesão no primeiro dia e vai subir nesta quinta-feira", disse.
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Tentativas de negociação
Ao longo deste ano, a ANMP tem tido reuniões com o Ministério do Trabalho e Previdência para tratar sobre a pauta de reivindicações dos integrantes da carreira de perito médico federal. Segundo a associação, o encontro ocorreu após o governo ter cancelado a reunião com a diretoria da ANMP e, diante da manutenção e da iminência da greve, ter reconvocado a conversa oficial com os representantes.
"Apesar de essa ter sido a quarta reunião com os representantes da categoria, o governo manteve a mesma postura inerte, omissa e desrespeitosa que vem adotando desde o primeiro encontro, sem a demonstração de nenhuma providência efetivamente implementada para cumprir o acordo que havia firmado com a carreira", afirmou a associação.
A ANMP afirmou que o governo acreditou que iria desmobilizar a categoria, e que, segundo a associação, iriam adiar mais uma vez a adoção das medidas em relação às quais se comprometeram desde o início e a se eximir indevidamente das responsabilidades que assumiram perante os peritos médicos.
"Ao contrário do compromisso original, firmado após a primeira mobilização da carreira, o governo informou que já não atenderia mais todas as reivindicações da categoria e que pontos essenciais como o reajuste salarial e a promoção de concurso público seriam abandonados. A carreira possui exata noção da sua relevância e essencialidade e não aceitará mais esse tipo de tratamento vindo do governo. A categoria foi levada à greve geral pela postura inerte e desrespeitosa do governo e somente reavaliará a paralisação após a adoção de providências efetivas por parte da administração", afirmou a ANMP.
Greve dos demais servidores
Na semana passada, a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) confirmou o início da greve dos servidores do INSS. Inicialmente, a paralisação, que ocorre em 22 estados e o Distrito Federal, não teve força no Rio de Janeiro. No início, nesta quarta-feira, 30, os funcionários do órgão se reúnem para decidir se aderem ao movimento e cruzarão os braços também.
O levantamento feito até esta segunda-feira, 28, pelo Comando de Mobilização aponta greve nos seguintes estados: Acre, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.
Os trabalhadores realizam atos em todo o país, seja em piquetes de greve em frente as agências da Previdência Social, seja em atos nas Superintendências do INSS.
Os servidores também reivindicam reajuste salarial de 19,9% para repor a inflação acumulada nos últimos três anos. Também pedem o arquivamento da reforma administrativa e a revogação do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas acima da inflação, com uma abertura imediata de negociação.