Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas agências da Previdência Social de todo o país. A exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segurados que estavam com atendimento marcado para a unidade da Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio, foram pegos de surpresa.
Desta vez, a greve dos profissionais é por tempo indeterminado, segundo um comunicado da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP). Dos 18 médicos peritos que estão lotados no posto — dez trabalhando na parte da manhã —, apenas dois haviam comparecido ao trabalho por volta das 8h nesta quarta-feira (30).
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Entre as reivindicações da categoria está a recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022; a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária para os médicos peritos; e a realização imediata de concurso público para o preenchimento de três mil vagas. Atualmente, existem 3.411 médicos peritos no Brasil. Desse total, 2.853 estão em atendimento em todo o país, segundo a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP).
Sentado em uma mureta, Almir Marvila, de 58 anos, morador do Caju, na Zona Portuária, esperava desolado por uma solução para o atendimento para concessão de auxílio-doença acidentário, que estava agendado há um mês.
— Trabalho em estaleiro e sofri um acidente de trabalho que quase destruiu meu pé. Tive que fazer uma cirurgia para colocar parafuso, costurar a parte debaixo do pé, entre os dedos, e nem consigo pisar — lamenta Marvila, que anda com o auxílio de andador.
Ele estava marcado para 8h, mas como dos dez médicos peritos que trabalham no turno da manhã no posto da Praça da Bandeira, somente dois compareceram ao trabalho, ele aguardava o reagendamento ou o atendimento, caso estivesse na lista de um dos dois que estavam trabalhando.
— Não estou pedindo favor, eu contribuo para o INSS. É meu direito receber o auxílio-doença — afirma.
O trajeto de Bangu, na Zona Oeste, para a Praça da Bandeira, na Zona Norte, se tornou mais cansativo para a cabeleireira Dulcidalva Meireles do Santos, de 57 anos. Diagnosticada com artrite e artrose reumatóide nos dois joelhos, Dulce — como é chamada — explica que tem dificuldade para andar por conta das fortes dores que sente.
— Uso transporte público, não tenho carro e muito menos dinheiro para pagar transporte por aplicativo. Demorei um mês para conseguir uma vaga e, mesmo assim, muito longe de casa para chegar e não ser atendida. É um desrespeito o que fazem com a população — critica Dulce, que tinha perícia agendada para a concessão de auxílio-doença.
Os joelhos também são motivo de dor de cabeça para a auxiliar de serviços gerais Ana Maria Silva, de 58 anos, moradora de Anchieta, na Zona Norte. Ela conta que começou a sentir dores nos joelhos e foi ao ortopedista, sendo licenciada por 15 dias por conta de artrite. Passado o prazo, retornou ao médico, e o problema continuava.
— O trabalho me encaminhou para o INSS para dar entrada no auxílio-doença. Acordei muito cedo, vim de ônibus e estou aqui esperando para ver se consigo atendimento — diz Ana Maria.
Reagendamento
Perto de 8h, a gerente do posto da Praça da Bandeira, Janete Queiroz, chegou ao portão com uma relação de atendimentos agendados para esta quarta-feira e explicou aos segurados que aqueles que estivessem agendados com os dois médicos peritos que foram trabalhar nesta quarta-feira teriam atendimento, mas os demais seriam reagendados.
— As pessoas vão subir, se sentar e terão o reagendamento do atendimento realizado. Elas já sairão daqui sabendo quando terão que voltar — explicou ao EXTRA.
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Procurados, o INSS, o Ministério do Trabalho e Previdência e a ANMP não informaram quanto agendamentos deixaram de ser feitos por conta da greve desta quarta-feira. Mas, para se ter uma ideia do impacto dessa paralisação nas atividades, a média de atendimentos no posto da Praça da Bandeira é de 216 pessoas por dia, mas com a manifestação, somente 24 serão atendidos caso os médicos da parte da tarde não compareçam ao serviço. Isso ocorre porque, de acordo com a regra, cada médico perito só pode atender 12 pessoas por dia.
Segundo ANMP, governo voltou atrás
Além de reivindicar o reajuste salarial, como os demais servidores públicos, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais tem trocado farpas com o Ministério do Trabalho e Previdência por conta de negociações envolvendo a carreira de perito médico federal.
Logo após a paralisação ocorrida em fevereiro, o ministro do Trabalho e Previdência, Ônyx Lorenzoni, se reuniu com representantes da categoria para discutir a pauta de reivindicações em três ocasiões. Uma quarta reunião estava marcada para o dia 31 de março, mas foi adiada para 4 de abril, quando o atual ministro já não estará mais à frente da pasta.
O adiamento foi visto como uma manobra para não atender às reinvidicações de peritos, que lançaram uma nota de repúdio ao ministro e cobraram respeito à categoria.
A pressão parece ter surtido efeito e, na terça-feira, representantes da ANMP e do governo federal se reuniram no Ministério do Trabalho e Previdência para tratar novamente sobre a pauta de reivindicações.
"Apesar de essa ter sido a quarta reunião com os representantes da categoria, o governo manteve a mesma postura inerte, omissa e desrespeitosa que vem adotando desde o primeiro encontro, sem a demonstração de nenhuma providência efetivamente implementada para cumprir o acordo que havia firmado com a carreira", publicou a associação em sua página na internet.
E continua: "Ao contrário do compromisso original, firmado após a primeira mobilização da carreira, o governo informou que já não atenderia mais todas as reivindicações da categoria e que pontos essenciais como o reajuste salarial e a promoção de concurso público seriam abandonados".
A associação adverte que "a paralisação continuará até a Perícia Médica Federal receber o tratamento respeitoso que merece".
Assembleia no Rio
A greve de servidores do INSS, que já ocorre em 23 estados, pode se estender: nesta quarta-feira, os servidores no Rio farão uma assembleia, às 18h, para decidir sobre o indicativo de greve por tempo indeterminado apresentado pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde e Previdência (Fenasps). A assembleia será realizada no auditório do Sindsprev/RJ (Rua Joaquim Silva 98, térreo) e também por meios virtuais.
Assim como os demais funcionários públicos, os servidores do órgão reivindicam recomposição salarial de 19,99% concurso público, condições de trabalho e valorização da carreira do Seguro Social, entre outros pontos.
De acordo com um levantamento da Fenasps, servidores do INSS já estão em greve em 23 estados brasileiros — Acre, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás/Tocantins, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Roraima e Distrito Federal.
Procurado sobre a greve de peritos, as críticas da ANMP, e se seria criado um plano de contingência por conta do indicativo de greve de servidores do INSS, o governo não respondeu.