A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) reajustar as tarifas das empresas Light e Enel no Rio de Janeiro. Os consumidores residenciais da Light terão uma alta de 15,53%. Já nos consumidores da Enel, o aumento médio será de 17,39%. Em ambos os casos, o acréscimo é para casas de baixa tensão. Os reajustes entraram em vigor já nesta terça e, dessa forma, os consumidores já vão sentir o impacto no bolso no próximo boleto.
No caso dos consumidores industriais (de alta tensão) da Light, a alta média aprovada é menor e chega a 12,89%. No caso da Enel Rio, os consumidores atendidos em alta tensão sentirão o efeito médio de aumento em 15,38%.
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A Light é responsável pela distribuição de energia elétrica a cerca de 4,5 milhões de unidades consumidoras de 37 munícipios do estado do Rio de Janeiro. Já a Enel atende cerca de 2,7 milhões no estado.
As contas das concessionárias de energia são reajustadas todo o ano pela Aneel. O percentual elevado no aumento deste ano se explica pela crise hídrica, a pior em mais de 90 anos, e pela alta do dólar no ano passado, com elevação dos custos para comprar energia.
A Aneel tem chamado o reajuste da Light de "revisão tarifária", que ocorre a cada cinco anos e são analisados uma série de fatores. Nesse caso, o reajuste anual tende a ser maior do que a média comparada a outros estados.
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Nesta terça-feira, a Aneel também divulgou a aprovação de um novo empréstimo ao setor elétrico de, primeiramente, R$ 5,3 bilhões para cobrir os gastos da crise energética do ano passado. Com a liberação do socorro financeiro para as distribuidoras de energia elétrica, os consumidores não terão aumento nas contas de luz neste ano. No entanto, o reajuste será adiado e ficará para ser pago a partir de 2023, com juros, nos boletos.
Há também a expectativa de outra parte quase no mesmo valor, totalizando até R$ 10,5 bilhões. A operação de crédito para as distribuidoras de energia elétrica será financiada por um grupo de bancos públicos e privados.
O pagamento do empréstimo aos bancos ocorrerá por meio do encargo mensal denominado CDE – Escassez Hídrica, no qual será inserido no cálculo das tarifas de energia elétrica pagas pelos consumidores, que levará um período de 54 meses, a partir de 2023.
Determinada por uma Medida Provisória do ano passado e um decreto deste ano, a Aneel afirmou que a operação pretende reduzir os impactos financeiros dos custos referentes à compra de energia elétrica no período de escassez hídrica de 2021, quando o país enfrentou uma grave escassez nos reservatórios. Com isso, os recursos serão usados para bancar medidas adotadas para evitar falhas no fornecimento de energia no ano passado.
"A resolução aprovada pela Aneel apresenta os critérios e os procedimentos para gestão da Conta Escassez Hídrica, na qual serão alocados os recursos para cobrir, total ou parcialmente, os custos adicionais temporariamente assumidos pelas concessionárias e permissionárias de distribuição para a compra de energia durante o período de escassez", informou a agência.