Ministério de Minas e Energia quer criar colchão tributário para evitar alta nos combustíveis
Reprodução: ACidade ON
Ministério de Minas e Energia quer criar colchão tributário para evitar alta nos combustíveis

Para atenuar o impacto da alta do petróleo sobre a população e as empresas, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque,  defendeu, em entrevista exclusiva ao GLOBO, a adoção de um “colchão tributário”, ou seja, um imposto que poderia ser reduzido ou aumentado por decreto, de acordo com os valores do barril.

A ideia ainda está sendo discutida no âmbito governo brasileiro, mas não é nova e já é usada em outros países. No Chile, por exemplo, o governo adotou um mecanismo automático de tributação conhecido como Mecanismo de Estabilização dos Preços Combustíveis (Mepco), em 2014.

A cada semana, um comitê ligado ao Ministério da Fazenda chileno determina o componente variável que é adicionado à base fixa do Imposto Específico dos Combustíveis, que corresponderia à Cide no Brasil. A determinação da alíquota leva em conta o preço do petróleo no mercado internacional e o câmbio.

No Brasil, impostos federais zerados sobre o diesel

Essa espécie de tributo variável pode ser negativo, o que significa na prática subsídio do governo para que o preço final do combustível automaticamente caia. Isso acontece quando a cotação do petróleo supera certo patamar, evitando que a oscilação seja repassada integralmente para a população.

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Quando o petróleo recua no exterior, o Mepco opera no sentido contrário.  A alíquota é positiva, ampliando a carga tributária sobre a gasolina, diesel e gás.

No Peru, também há um imposto regulatório e fundo de subsídios. Quando o petróleo cai abaixo de determinado o nível, o preço dos combustíveis é elevado. Os recursos arrecadados formam uma reserva, usada para baixar o preço quando o petróleo sobe.

No Brasil, os impostos federais sobre a gasolina somam R$ 0,69 por litro, sendo que R$ 0,10 são de Cide — criada ser um regulador dos preços mas que, para o ministro Bento Albuquerque, perdeu efetividade.

Para o diesel, os impostos federais foram zerados, de acordo com projeto de lei aprovado na semana passada no Congresso.

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