A redução da cotação do barril de petróleo no mercado internacional afasta, por enquanto, a possibilidade de o governo federal decretar estado de calamidade pública para mitigar no país os efeitos da guerra na Ucrânia.
Na semana passada, o barril ultrapassou a marca de US$ 140, se aproximando da máxima de US$ 147 registrada em 2008.
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Ao longo dessa semana, o preço cedeu. Nesta quarta-feira (16), o barril do tipo Brent já caiu abaixo de US$ 100 e está girando em torno desse valor. Embora alto quando comparado a 2020, por exemplo, é um valor mais baixo do que previam analistas como consequência da invasão russa na Ucrânia.
O estado de calamidade suspende todas as regras fiscais (inclusive o teto de gastos, que limita as despesas do governo federal). Na prática, permite ao governo gastar mais. Em contrapartida, os salários dos servidores públicos ficam congelados enquanto durar a calamidade.
Esse recurso foi usado durante o auge da pandemia de Covid-19, em 2020, e permitiu ao governo gastar mais de R$ 500 bilhões em medidas como o auxílio emergencial.
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Como revelou ontem a colunista do GLOBO Bela Megale, a cúpula do Ministério da Economia acredita que a decretação do estado de calamidade pública pelo governo devido à guerra deve ser a última cartada para enfrentar a crise dos combustíveis.
Membros da pasta defendem que o governo Bolsonaro avalie, nos próximos 30 dias, os impactos da aprovação de projetos no Congresso para conter o aumento dos preços, como o que zerou o imposto federal sobre diesel.
O valor do petróleo no mercado internacional é um componente fundamental nessa variável. Se o barril subir muito, auxiliares do ministro Paulo Guedes admitem a possibilidade de subsidiar a gasolina.
Nesse contexto, também se inseriu a possibilidade de ampliação do Auxílio Brasil (apenas caso haja um cenário extremo de baril de petróleo e de guerra na Ucrânia impactando o preço dos alimentos por meses).