A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira (15) que o socorro financeiro ao setor elétrico para cobrir os custos das medidas emergenciais adotadas em 2021 será de R$ 10,5 bilhões, dividido em duas parcelas. Trata-se de um empréstimo que será embutido nas contas de luz.
O financiamento às distribuidoras impede um tarifaço nas contas de luz neste ano, que será marcado pelas eleições com o presidente Jair Bolsonaro concorrendo à reeleição. A energia tem sido apontada como um dos principais vilões da alta da inflação.
Os recursos, porém, serão pagos nas tarifas de energia de todos os consumidores a partir de 2023, com incidência de juros, o que vai aumentar as contas nos próximos anos.
Os recursos serão usados para cobrir os custos decorrentes da geração de energia por usinas termelétricas, que atingiram seu ápice de operação durante a crise hídrica do ano passado.
Essa geração é mais cara e, por isso, o governo criou em 2021 a chamada bandeira tarifária da Escassez Hídrica, que representa um custo extra de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Mesmo com essa bandeira vigorando até abril, ela não será suficiente para cobrir todos os custos do setor elétrico, podendo fazer as tarifas subirem mais de 20% neste ano.
Para evitar essa alta, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) no ano passado autorizando o empréstimo.
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Cabia à agência definir os montantes e as condições do empréstimo, que foi dividido em duas parcelas.
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A primeira parcela, de R$ 5,3 bilhões, será usada para cobrir déficit na conta da bandeira da escassez hídrica; os custos da importação de energia referente aos meses de julho e agosto; diferimentos devido às distribuidoras (R$ 1,6 bilhão); e o bônus para consumidores que economizam energia no ano passado.
A segunda parcela, estimada, até o momento, em R$ 5,2 bilhões, será destinada para cobrir os custos da receita fixa das usinas termelétricas contratadas em leilão emergencial realizado no ano passado.
A tomada de empréstimo para custear essa despesa está prevista em decreto do presidente Jair Bolsonaro. Contudo, a agência reguladora ainda não definiu se a parcela será efetivamente contratada, o que deverá ser feito até maio.
O governo de Dilma Rousseff fez um empréstimo semelhante em 2014, para conter o repasse de gastos com termelétricas e o aumento de subsídios.
Em 2020, o governo permitiu um empréstimo parecido, para minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor.