O Ministério da Economia resiste à proposta de cortar tributos ou criar um subsídio à gasolina, após o reajuste anunciado na semana passada pela Petrobras. Como alternativa, a equipe do ministro Paulo Guedes estuda aumentar temporariamente o valor do Auxílio Brasil, hoje de R$ 400. A informação é do jornal A Folha de S. Paulo.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) já sancionou o projeto de lei que prevê uma alíquota fixa do ICMS sobre os combustíveis. O texto sancionado também zera as cobranças de PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha até o final de 2022. Não satisfeito, Bolsonaro afirmou no último sábado que poderia ampliar a desoneração também para a gasolina.
"Estava previsto fazer algo semelhante com a gasolina, o Senado resolveu mudar na última hora, caso contrário nós teríamos um desconto também na gasolina, que está bastante alta. Estudo a possibilidade de um projeto de lei complementar, pedi urgência, estudo, para a gente fazer a mesma coisa com a gasolina", disse.
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Na ocasião, o presidente também afirmou que um possível subsídio ao combustível deve passar pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
"A questão de possível subsídio, isso passa pelo parecer do Paulo Guedes. Ele já deu um indicativo para vocês dessa possibilidade, se o barril do petróleo explodir lá fora. Porque se você jogar todo preço para o consumidor, o Brasil explode a inflação e explode economia. Não queremos isso", declarou.
A pressão sobre os combustíveis preocupa Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição neste ano. O atual presidente aparece em segundo lugar nas pesquisas, atrás do petista Luiz Inácio Lula da Silva. A gasolina subiu 47,4% em 2021, contribuindo para que a inflação fechassse o ano em 10,06%, a maior desde o governo de Dilma Roussef (PT).
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Paulo Guedes, entretanto, teme os impactos das medidas aos cofres públicos. A desoneração da gasolina poderia custar R$ 23,8 bilhões com a perda de arrecadação do PIS/Cofins e mais R$ 3,01 bilhões com a isenção da Cide. Diante do embate, o ministro passou a avaliar o aumento temporário do Auxílio Brasil, que atenderia os mais pobres.
Qualquer iniciativa, porém, ainda depende dos desdobramentos da invasão russa à Ucrânia. O preço do petróleo disparou no mercado internacional no início do conflito, mas recuou nos últimos dias.
Caso a guerra persista, a equipe econômica já admitiu a possibilidade de decretar estado de calamidade pública, o que permitiria a Bolsonaro abrir os cofres no ano de eleições.
Congresso prorroga MP que prevê Auxílio Brasil de R$ 400
Na última segunda-feira (14), o Congresso Nacional prorrogou a medida provisória (MP) que viabiliza o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil. Com isso, a MP passa a ter mais 60 dias de validade.
Apresentado inicialmente em dezembro de 2021, o texto tramita em regime de urgência no Congresso, mas está parado na Câmara dos Deputados desde fevereiro. Apesar de ter sido analisado pela Comissão Mista da Casa, ainda não foi pautado em plenário.
A Casa Civil anunciou ainda no final do ano passado que o auxílio seria válido até dezembro deste ano. A MP precisa ser votada até o dia 16 de maio, ou perderá a validade.
O substituto do Bolsa Família atende hoje a 17,5 milhões de famílias.