O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (12) que o governo estuda zerar o PIS/Cofins, tributos federais, sobre a gasolina. Na noite de sexta-feira (11) ele sancionou projeto semelhante
que livra o diesel dos impostos, o que reduz o preço do combustível em R$ 0,33 por litro, segundo estudos do Ministerio da Economia. Segundo estudos preliminares que O GLOBO teve acesso, a medida poderia reduzir o preço da gasolina em R$ 0,69, com um impacto na arrecadação de R$ 60 bilhões anuais.
"Estava previsto fazer algo parecido (isenção do Pis/Cofins) com a gasolina. O Senado resolveu mudar na última hora. Caso contrario, nós teremos um desconto também na gasolina que está bastante alto. Se bem que é no mundo todo isso. Mas se nós podemos melhorar aqui, não podemos nos acomodar. Se pudermos diminuir aqui, faremos isso. Estudo a possibilidade de um projeto de lei complementar, pedi urgência, estudo, para a gente fazer a mesma coisa (isenção destes tributos federais) com a gasolina", afirmou Bolsonaro em um evento de filiação de deputados ao PL, sua sigla.
No diesel, o impacto do alívio nos tributos federais é de cerca de R$ 20 bilhões, sem a contrapartida de indicar outra fonte de receita para cobrir a perda na arrecadação.
Já a redução do ICMS sobre combustíveis vai depender da adoção de medidas pelos governadores no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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Essa fala ocorreu poucas horas após sancionar o projeto que unifica a cobrança do ICMS sobre combustíveis em todo o país. Ele também não descartou neste sábado adotar medidas mais incisivas contra o aumento da gasolina e do diesel, como a introdução de subsídios ou até mesmo uma mudança na política de preços da Petrobras.
Bolsonaro participou na manhã deste sábado de um evento de filiação de deputados federais na sede do Partido Liberal. Logo depois, ao falar com jornalistas, Bolsonaro admitiu que o preço dos combustíveis está caro, mas destacou que a sanção fez com que o aumento de 90 centavos no litro da gasolina seja reduzido para 30 centavos.
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O presidente afirmou, contudo, que a situação ainda depende do desenrolar do conflito na Ucrânia, que pode pressionar ainda mais o preço do petróleo no mercado internacional. Na quinta-feira (10), a Petrobras já reajustou combustíveis em até 25%.
Para se contrapor a isso, segundo o Bolsonaro, o governo poderá adotar medidas para a economia não parar. "A gente prefere não gastar, não ter que gastar com subsídio, mas se preciso for, pra economia do Brasil aqui não parar, não travar, nós preferimos, com toda certeza o Paulo Guedes vai preferir uma medida como essa ou uma alternativa equivalente", afirmou.
Questionado sobre a política de preços da Petrobras, o presidente voltou a atacar a política de paridade com os preços internacionais, que atrela o valor da gasolina ao dólar. Segundo Bolsonaro, a regra agrada os acionistas da estatal, mas penaliza o consumidor.
"Lá atrás fizeram, no começo do governo Temer, essa política de paridade com o preço internacional. É coisa que ninguém entende, né? Estamos respeitando, se tiver que mudar isso aí, a Petrobras tem que apresentar uma proposta. Agora, não pode a Petrobras trabalhar exclusivamente visando lucro no mundo em crise, né? E com preço de combustível bastante alto aqui no Brasil", afirmou.
Desde a decisão sobre o reajuste dos preços dos combustíveis, o presidente voltou a atacar a Petrobras. Em live nas suas redes sociais, na última quinta-feira, Bolsonaro afirmou que a empresa poderia ter esperado mais uma semana antes de anunciar o reajuste, uma vez que o governo estava avançando com o projeto que reformulou a cobrança do ICMS.
Ao falar com jornalistas, Bolsonaro não criticou o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. Entretanto, quando perguntado se ele poderia ser trocado, respondeu que "qualquer um no governo pode ser trocado", exceto ele e o vice-presidente, Hamilton Mourão.
"Tem certas coisas que não preciso comentar. Ele (Silva e Luna) vai ligar pra mim e falar: 'Está satisfeito com o reajuste?'. Não vai ligar. Ele sabe o que eu penso disso e o que qualquer brasileiro pensa disso. Agora, o brasileiro tem que entender que quem decide esse preço não é o presidente da República. É a Petrobras com seus diretores e os seus conselhos", afirmou.