Em despacho nesta sexta-feira (11), a juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, deu um prazo de 72 horas para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), a Petrobras e o presidente da estatal, general Joaquim Silva e Luna, se manifestem a respeito da liminar que pede a suspensão do mega-aumento dos preços dos combustíveis, anunciado na última quinta.
O pedido de suspensão foi enviado à Justiça pela Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, presidida pelo deputado Nereu Crispim (União-RS). Também assinam o documento o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas (Sinditac) de Guarulhos e região (SP) e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas (Sindicam) de Jundiaí e região (SP).
Com o reajuste, o diesel subiu 24,9% nas refinarias, enquanto a gasolina teve alta de 18,8%, e o gás de cozinha, de 16,1%.
"O governo cometeu um grande erro com os caminhoneiros. Há assim pressupostos e motivos para paralisar novamente, porque se tornou uma questão insustentável", afirma Nereu Crispim.
"A classe se sente traída porque acreditou nas promessas do presidente Jair Bolsonaro quando ele ainda era candidato e declarou em vídeo, antes das eleições de 2018, apoio às reivindicações durante a paralisação de maio daquele ano".
Confederação Nacional de Transportadores Autônomos (CNTA) confirma paralisação de tanqueiros nesta sexta
O assessor da Confederação Nacional de Transportadores Autônomos (CNTA) e empresário do ramo, Wagner Jones Almeida, confirma que houve paralisação de tanqueiros (transportadores de combustíveis) nesta sexta, mas nada perto do que aconteceu em 2018. "As transportadoras, realmente, estão recolhendo os veículos até que seja feito o acordo com as distribuidoras. Mas trata-se de uma paralisação técnica, não há bloqueios nas estradas - isso é até proibido".
"O diesel sofreu um aumento de quase 50% nos últimos 12 meses. Agora, subiu mais 24,9%. Ou seja, inviabilizou totalmente o transporte rodoviário", declara Almeida.
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Também assessor da CNTA, Marlon Maués considera "leviano" pensar em uma paralisação geral. "A paralisação é o último recurso que uma categoria usa para atender seus pleitos", diz ele.
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"O que se tem que trabalhar hoje não é nem uma questão do governo. Infelizmente, os caminhoneiros são o elo mais fraco da cadeia logística. Eles não conseguem repassar os custos para os seus contratantes, e também existem intermediários no meio do caminho, que acabam ficando com uma parte bem significativa dos fretes. Então, como se tem um excesso de caminhão e de transportadores, os donos de cargas descartam quem está reclamando e buscam quem se sujeita a fazer o preço que eles impõem".
"Fica o questionamento: é só caminhão que utiliza diesel? Onde estão as colheitadeiras hoje? Elas trabalham com que? Com álcool? Com gasolina? Não, com diesel. E por que o agronegócio, que é tão poderoso, não se manifesta? Tanto se defende as ferrovias hoje em dia: os nossos trens são basicamente movidos por diesel, por motores a diesel; cadê que estão reclamando? Os navios utilizam diesel; cadê a capotagem reclamando? Essa relação de hipossuficiência acaba permitindo que os caminhoneiros sejam despejados como massa de manobra", finaliza Maués.
Ministro da Infraestrutura também não vislumbra risco de paralisação geral
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, também disse não vislumbrar risco de paralisação da categoria por causa do mega-aumento dos combustíveis.
"Embora muito preocupados com o aumento, tenho percebido que eles [os caminhoneiros] estão entendendo o impacto da guerra. E estão percebendo também o esforço feito pelo Congresso em mudar a tributação e pelo governo, em termos de estudo para amenizar o aumento".
"Como está havendo essa compreensão, não vislumbro neste momento risco de paralisação", declarou.
Ministério da Justiça notifica Petrobras
Na noite desta sexta, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), informou que notificou a Petrobras e a Acelen — responsável pela Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde (BA) — sobre o recente reajuste dos combustíveis.
A Petrobras já havia sido notificada pela pasta em outubro do ano passado, pelo mesmo motivo, porém, não teria encaminhado com clareza os questionamentos levantados à época.
Já a Acelen tem o prazo de 10 dias para responder à notificação. O ministério questiona as notícias veiculadas recentemente pela mídia de que a administradora estaria vendendo combustíveis 6,4% mais caros do que o vendido pela Petrobras.
Na notificação, a Senacon pede para que a Acelen justifique de qual maneira as variações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar influenciam nos valores dos combustíveis. A empresa também deve encaminhar o valor médio praticado nos últimos meses e o volume de produção, assim como as medidas adotadas para reduzir os impactos da alta de preços.