O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumula uma fila de pedidos de benefício que supera 1,75 milhão, e segurados ainda relatam que tiveram pensões negadas após recusa do órgão em receber alguns documentos.
Embora o decreto que regulamenta as exigências informar que para fazer jus ao benefício previdenciário é necessária a apresentação de certidões de casamento e de nascimento de cônjuge e filhos, assim como identidade (sem especificar data), na hora da apresentação do documento tem sido exigida uma versão atualizada.
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Nestes casos, o beneficiário terá que procurar o cartório onde foi realizado o casamento ou registro de filhos e pedir uma nova certidão. No caso de pensão por morte, pode ser exigida uma nova certidão de casamento. Outro documento que pode ser solicitado com via atualizada é a carteira de identidade.
"Para se ter uma ideia, segundo os últimos dados disponíveis do INSS, em setembro do ano passado, 25% dos requerimentos na fila do órgão estavam parados por falta de algum documento, o que faz o pedido cair em exigência", explica a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Identidade nova
O auxiliar de secretaria J.D., de 63 anos, fez os cálculos do tempo de contribuição previdenciária e incluiu seu período de alistamento militar,, que vale como comprovação de tempo de serviço, e atingiu o tempo de serviço para dar entrada na aposentadoria por tempo de contribuição do INSS. Ocorre que no dia agendado, ele teve a surpresa: apesar de estar com o documento de identidade sem rasura e em bom estado, ele teve que fazer uma carteira nova.
"Tirei minha identidade em 1980, já estava com "idade", mas como sempre fui cuidadoso ela estava perfeita. Na hora de apresentar meus documentos para pedir aposentadoria no INSS exigiram uma identidade nova. Apesar de ter levado carteira de trabalho, contratos, e outros documentos, tive que esperar mais um pouco para aposentar", lamenta J. que entre o primeiro agendamento e a concessão do benefício esperou 9 meses.