MPF recomenda que presidente da Caixa promova ação contra assédio sexual
Sophia Bernardes
MPF recomenda que presidente da Caixa promova ação contra assédio sexual

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul recomendou ao presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que elabore uma campanha publicitária contra o assédio sexual. Guimarães tem até 90 dias para acatar a sugestão, que também inclui estabelecer regras de conduta para prevenir o assédio sexual dentro do banco, criar canais próprios para denúncias e ofertar treinamentos, palestras e cursos sobre o tema.

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O documento foi publicado no diário eletrônico do MPF no dia 9 de fevereiro. Nele, o procurador Fabiano de Moraes cita um inquérito que foi instaurado na procuradoria depois que a Caixa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1,2 milhão pelas práticas de assédios moral e sexual por um chefe contra funcionárias de uma agência da estatal em Caxias do Sul. O caso ocorreu em 2019. O banco recorreu da decisão, e o processo ainda ocorre na Justiça.

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Ao iG , a empresa disse que não se manifesta sobre ações judiciais ainda em andamento.

Sobre a recomendação do MPF, a Caixa informou em nota que"adota medidas de coerção a condutas relacionadas ao assédio sexual". "O banco possui um sólido sistema de integridade, ancorado na integração dos diversos protocolos de prevenção, ao Código de Ética e ao de Conduta, que vedam a prática de 'qualquer tipo de assédio, mediante conduta verbal ou física de humilhação, coação ou ameaça'", diz um trecho do texto.

No ano passado, o banco também foi acusado de assédio, dessa vez moral, após Pedro Guimarães aparecer em um vídeo  pedindo para que funcionários fizessem flexões durante um evento de fim de ano da empresa.  Na época, a Caixa Econômica disse que não iria se manifestar sobre o assunto.

Dessa vez, o posicionamento da instituição foi diferente. Em uma longa nota, a Caixa afirmou que possui um canal de denúncias para que os empregados apontem atos ilícitos de qualquer colega ou superior hierárquico, lembrou o lançamento do canal "Acolhe Caixa" para funcionárias vítimas de violência doméstica e ressaltou que todos os servidores devem participar de uma ação educativa sobre o Código de Ética da empresa.

Confira a íntegra do texto:

A CAIXA esclarece que adota medidas de coerção a condutas relacionadas ao assédio sexual. O banco possui um sólido sistema de integridade, ancorado na integração dos diversos protocolos de prevenção, ao Código de Ética e ao de Conduta, que vedam a prática de “qualquer tipo de assédio, mediante conduta verbal ou física de humilhação, coação ou ameaça”.

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A CAIXA possui, ainda, canal de denúncias aprimorado em junho de 2020, por meio do qual o empregado pode apontar atos ilícitos relacionados à conduta de qualquer empregado, independente da função hierárquica, que garante o anonimato, o sigilo e o correto processamento das denúncias.

A Corregedoria do banco passou por reestruturação no ano de 2020, com reforço em âmbito nacional, o que representa o esforço da CAIXA no combate ao cometimento de ilícitos, incluídas as condutas de índole sexual.

Em maio de 2021, foi lançado o canal interno “Acolhe CAIXA”, com o objetivo de prestar acolhimento às empregadas em situação de violência doméstica e familiar. Em julho de 2021, foi divulgado para todos os empregados do banco card sobre as formas de combate e denúncia ao assédio sexual. E em janeiro de 2022, foi divulgado pela Corregedoria da CAIXA podcast abordando o tema “prevenção ao assédio sexual e moral”.

Ademais, todo empregado do banco deve participar da ação educacional sobre Ética e Conduta na CAIXA, da reunião anual sobre Código de Ética na sua Unidade, bem como assinar o Termo de Ciência de Ética, por meio dos canais internos.

A CAIXA possui, ainda, a cartilha “Promovendo um Ambiente de Trabalho Saudável”, que visa contribuir para a prevenção do assédio de forma ampla, com conteúdo informativo sobre esse tipo de prática, auxiliando na conscientização, reflexão, prevenção e promoção de um ambiente de trabalho saudável.

Nesse sentido, o banco disponibiliza o portal interno “Pessoas.CAIXA”, lançado em junho de 2020, que divulga conteúdos sobre Ética, Disciplina, Conflito de Interesses e o Canal de Denúncia CAIXA.

Ressalta-se que a CAIXA possui atualmente mais de 86 mil empregados, sendo cerca de 45% mulheres. Em que pese o número expressivo de mulheres no banco, em 2018 nenhuma delas ocupava cargos de alta gestão. De 2019 para cá, 14 mulheres passaram a ocupar cargos de direção, justamente pelos critérios de meritocracia adotados internamente.

As diversas ações adotadas pela CAIXA nesta gestão possibilitaram ao banco ser agraciado com o Selo Melhor Empresa para Trabalhar em 2021, do Instituto Great Place to Work. A CAIXA também recebeu em 2021 o 6º Selo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, iniciativa promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Não obstante às práticas já adotadas pela atual gestão, a CAIXA tem o compromisso em promover constantes melhorias para assegurar um ambiente de trabalho saudável para todos os empregados do banco, sempre observando os princípios da meritocracia e equidade de gênero.

Quanto ao inquérito civil 1.29.002.000448/2020-91, a CAIXA informa que não se manifesta sobre processos administrativos ou judiciais em andamento.

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