Não recebi o vale-gás em janeiro, posso receber em fevereiro?
Arquivo/Agência Brasil
Não recebi o vale-gás em janeiro, posso receber em fevereiro?

O vale-gás, programa de subsídio do governo federal para ajudar famílias de baixa renda a comprar gás de cozinha, começou a ser pago, inicialmente,  para 108 mil famílias vítimas das enchentes em Minas Gerais e na Bahia, no fim de dezembro. Em janeiro, o benefício  foi liberado para outras 5,4 milhões de famílias elegíveis para o programa. O número ainda é bem abaixo da meta do governo federal, que até 2023 pretende atender a todos os beneficiários do Auxílio Brasil, que, atualmente, somam 17,5 milhões.

Mas a inclusão de novas famílias acontecerá de forma gradual, respeitando os critérios de prioridade e a disponibilidade dos recursos. Para este ano, por exemplo, o Orçamento da União reservou R$ 1,9 bilhão para o vale-gás — para efeito de comparação, o Auxílio Brasil recebeu uma verba de R$ 89 bilhões. Com duração prevista de cinco anos, o programa oferece um benefício de 50% do preço médio de um botijão de 13 kg no país  a cada dois meses.

Ao iG , o Ministério da Cidadania reforçou que cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizar, mensalmente, até o décimo dia útil do mês, em seu site, o custo médio nacional do botijão de gás nos seis meses anteriores. Em janeiro, o vale-gás pagou R$ 52 aos beneficiários.

Como o benefício é pago de forma bimestral, e, portanto, volta apenas em março, a pasta informou que não tem informações sobre a próxima folha de pagamentos. Assim, não é possível saber de quanto será o valor ou quantas pessoas a mais serão incluídas no programa nos próximos meses.

Quem tem direito ao vale-gás?

Não é preciso se cadastrar para receber o vale-gás. A seleção é feita de forma automática pela Cidadania, a partir de dados do CadÚnico e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Têm direito ao auxílio as famílias que:

  • Estejam inscritas no CadÚnico e tenham renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 606 em 2022);
  • Tenham pelo menos um membro que receba o BPC/Loas, pago a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, ambos de baixa renda.

Vale destacar que o dinheiro recebido pelo Auxílio Brasil não é computado para critérios de renda.

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Mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas terão prioridade no recebimento. Além disso, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, também terão prioridade, nessa ordem: famílias cuja inscrição no CadÚnico tenha sido atualizada nos últimos 24 meses; com menor renda per capita; com maior quantidade de membros; beneficiárias do Auxílio Brasil; e com cadastro qualificado por meio do uso dos dados de averiguação, quando disponíveis.

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Calendário

Segundo o Ministério da Cidadania, o vale-gás continua seguindo o calendário do Auxílio Brasil. Em dezembro, a Caixa Econômica Federal divulgou as datas de pagamentos do substituto do Bolsa Família ao longo de 2022. Veja abaixo.

Como o vale-gás começou a ser pago, de fato, em janeiro, o próximo pagamento deve acontecer apenas em março, a partir do dia 18.

Os depósitos acontecem de forma escalonada, com base no número final do NIS (Número de Identificação Social) de cada titular.

Caixa divulga calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em 2022
Divulgação
Caixa divulga calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em 2022

O saque pode ser feito nas agências e em terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, além de lotéricas e correspondentes bancários. O dinheiro também pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.

** Gabrielle Gonçalves é jornalista em formação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Estagiária em Brasil Econômico. No iG desde agosto de 2021, tem experiência em redação e em radiojornalismo, com passagens pela Rádio Unesp FM e Rádio Metropolitana 98.5 FM.

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