O TCU (Tribunal de Contas da União) vai investigar se o Banco do Brasil (BB) dificulta empréstimos a estados administrados por forças políticas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro.
Governadores, como o de Alagoas, Renan Filho (MDB), afirmou que o estado estava conversando com o banco sobre crédito, mas houve desistência por parte da instituição por "ingerência política". O governador da Bahia, Rui Costa (PT), também acusou o banco de privilegiar estados aliados. A apuração se dá após denúncia feira ao jornal Folha de são Paulo.
O TCU já tinha uma investigação em curso sobre a operação de Alagoas, após provocação do governo estadual, no entanto, o processo instaurado nesta terça-feira (1º) será mais amplo e vai abarcar todos os estados.
Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do Ministério Público, foi o responsável pela abertura do inquérito junto ao TCU. O processo foi aberto nesta terça-feira (1) e está sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz.
Renan Filho conta que decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar os recursos porque acredita que o estado tem direito ao empréstimo.
"O estado entrou no STF justamente porque temos um espaço fiscal garantido pelo Tesouro, essa operação de crédito é importante para impulsionar os investimentos em Alagoas e fazer frente a essa crise econômica que afeta o Brasil e que aqui a gente vem superando com o maior volume de investimentos da história", afirmou.
Renan é filho de Renan Calheiros, um dos protagonistas da CPI da Covid, responsável por apontar crimes da gestão Bolsonaro durante a pandemia.
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Em nota, Banco do Brasil disse que o assunto está judicializado e irá se manifestar nos autos. Porém, afirmou também que a análise da proposta de crédito de Alagoas “seguiu estritamente os parâmetros técnicos”.
A Bahia tem um pedido de crédito de R$ 228 milhões feito em janeiro de 2021 ainda em análise no Banco do Brasil. De acordo com a instituição, a proposta vai seguir os mesmos critérios técnicos adotados para os demais estados.
Em relação ao estado da Bahia, o BB disse que "processa a folha de pagamento dos servidores, centraliza o fluxo de caixa daquele governo e mantém operações de crédito ativas”.
Em 2021, o Banco do Brasil concedeu R$ 5,35 bilhões aos estados, mas os recursos para governos de oposição ao presidente foram minoria. Quem mais conseguiu financiamento foi o Paraná, comandado por Ratinho Júnior (PSD), que integra um partido independente, mas que tem parlamentares na base do governo federal no Congresso. O financiamento foi de R$ 1,4 bilhão.
Em segundo lugar vem o Amazonas, que conseguiu R$ 1,1 bilhão junto ao Banco do Brasil. O estado é governado por Wilson Lima, filiado ao PSC, partido da base bolsonarista.
Em terceiro e quinto lugar, aparecem Ceará, com R$ 940 milhões, e Piauí, com R$ 800 milhões. Os estados são comandados pelos petistas Camilo Santana e Wellington Dias, respectivamente. Dias ainda coordena o Fórum dos Governadores.