Governadores de oposição acusam o Banco do Brasil (BB) de dificultar empréstimos a estados administrados por forças políticas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" neste domingo e confirmada pelo GLOBO.
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), afirmou que o estado estava conversando com o Banco do Brasil sobre um empréstimo, mas houve desistência por parte da instituição. Segundo ele, “há ingerência política”.
"Alagoas fez contato com o banco. Nós já temos operações anteriores bem-sucedidas que o estado paga rigorosamente em dia, de maneira que essa boa experiência colocou o banco na condição de oferecer um novo empréstimo. Aprovamos uma lei na Assembleia Legislativa para termos autorização legal e, depois, o banco desistiu sem uma razão aparente. Provavelmente, por ingerência política", disse ele ao GLOBO.
O governador de Alagoas é filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI do Covid. Ele é um dos maiores críticos de Bolsonaro no Senado e opositor de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e aliado do presidente.
Renan Filho conta que decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar os recursos porque acredita que o estado tem direito ao empréstimo.
"O estado entrou no STF justamente porque temos um espaço fiscal garantido pelo Tesouro, essa operação de crédito é importante para impulsionar os investimentos em Alagoas e fazer frente a essa crise econômica que afeta o Brasil e que aqui a gente vem superando com o maior volume de investimentos da história", afirmou.
Na Bahia, pedido de crédito há um ano
Em nota, Banco do Brasil disse que o assunto está judicializado e irá se manifestar nos autos. Porém, afirmou também que a análise da proposta de crédito de Alagoas “seguiu estritamente os parâmetros técnicos”.
A União atua como fiadora dos empréstimos e o Tesouro Nacional verifica se os estados têm condições de pagá-los ou não. Para isso, o órgão dá notas de A a D para a capacidade de pagamento dos estados. Apenas as notas A e B podem receber o aval. Alagoas tem nota "B".
A Bahia, governada por Rui Costa (PT) e que também é classificada com nota "B", tem um pedido de crédito de R$ 228 milhões feito em janeiro de 2021 ainda em análise no Banco do Brasil. De acordo com a instituição, a proposta vai seguir os mesmos critérios técnicos adotados para os demais estados.
Em relação ao estado da Bahia, o BB disse que "processa a folha de pagamento dos servidores, centraliza o fluxo de caixa daquele governo e mantém operações de crédito ativas”.
Manoel Vitório, secretário da Fazenda do estado, afirmou que a Bahia vai seguir vigilante para que haja isonomia de tratamento entre os estados no que diz respeito às concessões de crédito.
"É preciso inclusive considerar que a Bahia passou por uma calamidade pública e está em processo de reconstrução das áreas afetadas pelas chuvas, o que inclui obras de infraestrutura, construção de novas habitações, entre outras intervenções", disse ele.
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Paraná lidera lista
Em nota, o Banco do Brasil repudiou “veementemente” alegações de que utilizaria critérios políticos para a concessão de crédito para entes públicos.
“O BB obedece exclusivamente a critérios técnicos na concessão de crédito a estados e municípios. Toda contratação de operações para o setor público segue estritamente as exigências legais dos órgãos reguladores, a avaliação de crédito e os interesses negociais do BB”, disse.
Em 2021, o Banco do Brasil concedeu R$ 5,35 bilhões aos estados, mas os recursos para governos de oposição ao presidente foram minoria. Quem mais conseguiu financiamento foi o Paraná, comandado por Ratinho Júnior (PSD), que integra um partido independente, mas que tem parlamentares na base do governo federal no Congresso. O financiamento foi de R$ 1,4 bilhão.
Em segundo lugar vem o Amazonas, que conseguiu R$ 1,1 bilhão junto ao Banco do Brasil. O estado é governado por Wilson Lima, filiado ao PSC, partido da base bolsonarista.
Em terceiro e quinto lugar, aparecem Ceará, com R$ 940 milhões, e Piauí, com R$ 800 milhões. Os estados são comandados pelos petistas Camilo Santana e Wellington Dias, respectivamente. Dias ainda coordena o Fórum dos Governadores.
Ele contestou um decreto do governo federal que determinava uma consulta pública para discutir a metodologia das notas dos estados. Uma liminar do ministro do STF Dias Toffoli permitiu a liberação do dinheiro.
Em nota, o Banco do Brasil disse que a ação judicial não foi contra a instituição e ressaltou que a operação foi assinada em agosto de 2021, seguindo os mesmos critérios de outros estados.
“Na condução dessa operação, não houve qualquer outra motivação que não tenha sido aquelas relacionadas a diretrizes estritamente técnicas”, disse a nota.
Em quarto lugar está o Distrito Federal, comandado por Ibaneis Rocha (MDB), que recebeu financiamento de R$ 805 milhões no ano passado. O ex-secretário de Segurança do governo do DF, Anderson Torres, atualmente ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.
Na sequência, com financiamentos inferiores a R$ 100 milhões, vêm Mato Grosso do Sul, comandado pelo PSDB, Pernambuco, pelo PSB, Roraima, pelo PP, e Sergipe, pelo PSD. Os estados receberam dois financiamentos, um de R$ 31 milhões e outro de R$ 18 milhões.
Segundo o Banco do Brasil, as concessões para o setor público não se alinham a ciclos políticos ou mandatos de governantes. A instituição enxerga ainda um horizonte de oito a dez anos nessas operações.
“Cabe destacar ainda que qualquer levantamento das operações realizadas pelo Banco do Brasil ao longo dos últimos anos mostrará que os recursos liberados contemplaram gestores das mais diversas origens partidárias”, diz a nota.