A paralisação de médicos peritos ocorrida nesta segunda-feira pode ter deixado mais de 24 mil pessoas sem acesso ao benefício previdenciário engrossando ainda mais a longa fila virtual que mal anda desde novembro passado. Atualmente, 1.838.459 de pessoas amargam longa espera por uma resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Grande parte (792.540) destes requerimentos são benefícios que precisam passar pela avaliação médica pericial para serem concedidos. Ou seja 43% do total. Os números fazem parte de um levantamento realizado pelo próprio INSS em novembro.
Dados a que o EXTRA teve acesso mostram que nesta segunda-feira dos 24.201 atendimentos médicos periciais, 14.449 pessoas que esperam por avaliação para receber auxílio-doença, 3.878 brasileiros de baixa renda aguardam o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), e 5.874 têm que fazer outras perícias.
Hoje em dia o quadro de peritos, que já chegou a 5 mil pessoas, está em 3.411. Do total, 2.853 estão com agenda de atendimento nos postos previdenciários e os demais estão nos setores de gestão ou afastados.
A advogada Silvia Correia chama atenção para o alongamento desses prazos. Segundo ela, hoje uma concessão que necessite de perícia médica está demorando, em média, de 4 a 6 meses. E a paralisação vai fazer com que esse prazo fique mais distante. Isto sem contar, avalia a advogada, nos danos provocados aos segurados que necessitam do benefício para sobreviver.
"Todos os benefícios que dependem de perícia são benefícios com natureza de subsistência. Ou seja: são benefícios que as pessoas vão retirar dele a sua renda. São pessoas que não têm como trabalhar porque são de baixa renda ou porque têm deficiências, ou porque estão com alguma doença ou necessitando de afastamento do trabalho. Esses segurados dependem desses benefícios para subsistência porque todas essas pessoas não têm ganhos e estão aguardando a perícia", explica a advogada previdenciarista.
Confira os requerimentos que precisam de perícia
- BPC da pessoa com deficiência 630.668
- Benefício por incapacidade temporária 116.223
- Benefício por incapacidade permanente 38.000
- Auxílio acidente 3.605
- Auxílio por incapacidade temporária acidentária 1.694
- Aposentadoria por incapacidade permanente acidentária 1.319
- Auxílio acidente do trabalho 1.031