Na última semana, foi publicado o índice de reajuste das aposentadorias
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 2022. O valor máximo concedido aos aposentados, conhecido como o teto da aposentadoria, passou de R$ 6.433,57, valor pago no ano passado, para R$ 7.087,22.
Se aposentar com este benefício é o sonho de muita gente, mas não é fácil. Além disso, nem sempre compensa contribuir com valores maiores almejando alcançar o teto. "Na maioria dos casos, pode ser um desperdício de recursos", comenta o advogado Átila Abella, cofundador da lawtech Previdenciarista, que lembra que cada caso é um caso.
Como aposentar pelo teto do INSS?
Átila explica que não existe uma fórmula mágica para aposentar recebendo o teto do INSS, já que há diversas regras disponíveis, cada uma com cálculos diferentes. Por isso, o planejamento é uma parte muito importante do processo.
O advogado esclarece que há alguns obstáculos a serem superados para que a aposentadoria pelo teto seja alcançada. Primeiro, é preciso garantir que o beneficiário tenha direito a 100% da média de contribuições, o que pode ser alcançado com a regra do pedágio ou com a regra da idade mínima, por exemplo. No segundo caso, o tempo mínimo é de 40 anos para homens e 35 anos para mulheres.
Mesmo tendo 100% da média de contribuições, isso ainda não garante que o benefício será calculado no teto. "A média de contribuições dele deve ser igual ou maior que o teto para garantir esse direito", afirma Átila.
O advogado explica que outra forma de garantir o teto é contribuir com o INSS por mais tempo. Dessa forma, dá para alcançar um percentual maior que 100% da média.
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"Nesse sentido, a nova regra geral de cálculo dos benefícios do INSS aplica o coeficiente de 60% da média de todos contribuições, mais 2% para cada ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição para homens e 15 anos de tempo de contribuição para mulheres. Ao passo se a média das contribuições não chegar ao teto vigente, homens terão que contribuir por mais de 40 anos e mulheres por mais de 35 para aumentar esse coeficiente e assim chegar a um valor teto, conforme o caso", comenta Átila. Confira o gráfico:
É difícil aposentar pelo teto?
Átila afirma que "é muito improvável que alguém alcance o atual teto do INSS em sua média de contribuições, provavelmente tendo que compensar com um aumento do coeficiente".
Para isso, é precido contribuir por mais tempo, o que nem sempre vale a pena. "Tudo depende de caso a caso, mas é indispensável fazer planejamento previdenciário. Na maioria dos casos, pode ser um desperdício de recursos. Importante que se diga que não é possível pagar valores acima do teto, pois são desconsiderados do cálculo do benefício", afirma o advogado.
Para Átila, o melhor é se planejar, fazer os cálculos, entender seu caso específico e contar com a ajuda de um especialista, se possível. "Hoje, existem mais de 10 regras de aposentadorias possíveis no INSS, e muitas vezes é possível fazer estratégias contributivas ou esperar para pedir uma aposentadoria para ter um benefício melhor", orienta.