O corte de quase R$ 1 bilhão no orçamento do INSS
deve afetar ainda mais o atendimento à população, alertam servidores do órgão, que reclamam do sucateamento das agências. Para tentar reverter a situação, a categoria planeja pressionar os parlamentares para derrubarem o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ou recomporem o orçamento do órgão.
Com menos verbas para pagar despesas gerais e investir em processamento de dados e a quantidade de servidores diminuindo, o temor é pela paralisia nas atividades do INSS, com potencial para ampliar a fila de espera pela concessão de benefícios, que já é de 1,8 milhão de pessoas.
O INSS perdeu R$ 988 milhões, distribuídos em quatro áreas. A maior redução foi nos recursos para administração nacional, que minguaram em R$ 709,8 milhões. Os serviços de processamento de dados perderam R$ 180,6 milhões. Outros R$ 94,1 milhões foram retirados de um projeto de melhoria contínua e R$ 3,4 milhões da área de reconhecimento de direitos de benefícios previdenciários.
Para Viviane Peres, secretária de políticas sociais da diretoria colegiada da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdência Social (Fenasps), a situação é preocupante:
"O impacto no funcionamento das agências vai ser extremamente relevante e avaliamos a possibilidade de não conseguir manter o funcionamento das agências. Temos contratos com empresas terceirizadas, que é pessoal da limpeza e vigilância. Sem esses profissionais, principalmente de limpeza nesse momento da pandemia, é impossível manter o atendimento."
Além da restrição no atendimento presencial, Viviane alerta para problemas de sucateamento enfrentados pelo INSS, como equipamentos e computadores antigos e problemas de conectividade, com internet em baixa velocidade.
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"Precisava era de investimento no INSS para dar conta desse caos, com fila de 1,8 milhão de pedidos", pondera.
A Federação deve publicar nota pública ainda nesta terça-feira, alertando para os riscos do corte, e vai trabalhar com a sensibilização de parlamentares para tentar reverter a situação.
Poucos servidores
O vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasp), Paulo César Régis, diz que o corte orçamentário vai afetar o funcionamento das agências, o que é agravado pela falta de servidores.
"Com esse corte vamos ter problemas de manutenção das agências, vai faltar de papel higiênico até o computador, além problemas nos estados e vamos continuar com os problemas de represamento de pedidos. E se não tem servidor para conceder aposentadoria, não tem o que fazer. É o pior corte que o governo pode fazer", lamenta.
Régis critica a falta de reposição de servidores do INSS. Dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério da Economia, mostram que o número de servidores na ativa do instituto encolheu 37,7% em dez anos. Em 2012, havia 36.417 servidores do INSS na ativa, número que minguou para 22.676 no ano passado.