O presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), Dia do Aposentado, o veto de R$ 3,1 bilhões em despesas de diversas áreas. Do montante, R$ 1,82 bilhão é relacionada a despesas dos ministérios em geral. O Ministério mais afetado foi o do Trabalho e Previdência, que levou uma tesourada de R$ 1,005 bilhão, dos quais R$ 988 milhões seriam destinados ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
Segundo o Estadão, o montante seria usado na administração, gestão e processamento de dados. O INSS acumula uma fila de 1,8 milhão de pedidos , segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP).
A pasta comandada por Onyx Lorenzoni terá, ao todo, R$ 2,035 bilhões.
Em segundo lugar, a pasta com maior corte orçamentário foi a Educação, que perdeu R$ 802,629 milhões. Somente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) perdeu R$ 499 milhões. O Ministério ainda conta com com R$ 23,265 bilhões.
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Em seguida vem o Ministério do Desenvolvimento Regional, com cortes que chegam a R$ 458,709 milhões. A pasta, no entanto, conta ainda com R$ 9,889 bilhões para despesas discricionárias em 2022.
Veja a lista completa:
- Trabalho e Previdência: R$ 1,005 bilhão
- Educação: R$ 802,629 milhões
- Desenvolvimento Regional: R$ 458,709 milhões
- Infraestrutura: R$ 177,829 milhões
- Saúde: R$ 74,203 milhões
- Comunicações: R$ 63,547 milhões
- Defesa: R$ 62,109 milhões
- Justiça e Segurança Pública: R$ 54,820 milhões
- Meio Ambiente: R$ 35,141 milhões
- Turismo: R$ 34,264 milhões
- Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 16,479 milhões
- Minas e Energia: R$ 11,440 milhões
- Ciência e Tecnologia: R$ 10,312 milhões
- Relações Exteriores: R$ 3,571 milhões)
- Economia: R$ 85,9 mil
Houve vetos ainda de recursos para a Presidência da República (R$ 1, 785 milhão), Banco Central (R$ 103,1 mil) e em operações oficiais de crédito (R$ 42,9 mil).
Orçamento
Foram mantidos no testo aprovado pelo Congresso Nacional os valores de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral e de R$ 16,5 bilhões para as emendas do relator , que formam o chamado "Orçamento Secreto".