O Orçamento de 2022, sancionado nesta segunda-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL),
prevê a abertura de 43.192 vagas por meio de concursos públicos.
Desse total, 4.263 ainda devem ser criadas, e 38.929 devem ser para provimento.
As vagas devem ser distribuídas da seguinte forma:
Poder Legislativo: 63 vagas, todas para provimento. Desse total:
- 28 são para a Câmara dos Deputados;
- 19 são para o Senado Federal;
- 16 são para o Tribunal de Contas da União.
Poder Judiciário: 3.607 vagas, sendo 2.117 para criação e 1.490 para provimento. Desse total:
- 33 são para o Supremo Tribunal Federal, todas para provimento;
- 57 são para o Superior Tribunal de Justiça, todas para provimento;
- 1.101 são para a Justiça Federal, sendo 775 para criação e 326 para provimento;
- 762 são para a Justiça Militar da União, sendo 740 para criação e 22 para provimento;
- 1.292 são para a Justiça Eleitoral, sendo 530 para criação e 762 para provimento;
- 232 são para a Justiça do Trabalho, sendo 52 para criação e 180 para provimento;
- 101 são para a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, todas para provimento;
- 29 são para o Conselho Nacional de Justiça, sendo 20 para criação e 9 para provimento.
Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público: 197 vagas, sendo 6 para criação e 191 para provimento. Desse total:
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- 56 são para o Ministério Público Federal, todas para provimento;
- 5 saão para o Ministério Público do Militar, todas para provimento;
- 6 são para o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, todas para provimento;
- 128 são para o Ministério Público do Trabalho, sendo 6 para criação e 122 para provimento;
- 2 são para a Escola Superior do Ministério Público da União, ambas para provimento.
Defensoria Pública da União: 1.106 vagas, sendo 1.1011 para criação e 95 para provimento.
Poder Executivo: 38.219 vagas, sendo e 1.129 para criação e 37.090 para provimento.
A descrição detalhada das vagas pode ser encontrada no Anexo V da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022.
Vale lembrar, no entanto, que a abertura das vagas é apenas uma previsão. A realização dos concursos ainda depende da aprovação do Ministério da Economia.