O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (19) que apresentará um projeto para mitigar a alta no preço dos combustíveis quando o Congresso Nacional retornar do recesso, em fevereiro. Segundo o mandatário, a iniciativa está praticamente pronta, mas não deu detalhes sobre o texto.
"Reconheço a inflação de alimentos, reconheço a alta do combustível, falo de um porquê. Fora do ar aqui falava-se de uma proposta que poderíamos enviar ao Congresso que mexe com combustível, sim, existe essa proposta, não quero entrar em detalhe, vai ser apresentada no início do ano e nós procuramos aqui reduzir carga tributária, muitas vezes ser obrigado a encontrar uma fonte alternativa, você não pode apenas reduzir isso daí e vamos fazendo o possível", disse ao programa Pingo nos Is, da Jovem Pan.
"Outra medida, não quero anunciar agora aqui, porque ainda não está concluída, como o Congresso não está funcionando, não quero apresentar, é o que tem a ver com combustível no Brasil", reforçou.
Bolsonaro já havia enviado ao Congresso no ano passado um projeto para mudar a base de cálculo do ICMS, imposto estadual, que incide em combustíveis. Essa proposta está parada no Senado e recebeu críticas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu Lira.
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O Senado votará em fevereiro o PL 1.472/2021 , que promete ser uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O relator da medida, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse em entrevista à CNN que quer que seja criada uma "conta de compensação" para "tirar de quem ganhou excepcionalmente" com o aumento nos preços.
Se regulamentada, pode acarretar uma diminuição potencial de R$ 3 no preço final do diesel e da gasolina e até R$ 20 no botijão de gás de 13kg.
"São dois projetos principais: Um estabelece uma conta de compensação, não é um fundo, onde você pergunta: 'Quem paga o subsídio ao consumidor quando o preço disparar?', que é o caso de dois anos para cá. Se a gente já tivesse feito essa conta de compensação, teríamos alimentado essa conta quando o preço baixou na pandemia, quando o preço do petróleo chegou a zero em alguns momentos, e teríamos agora saldo nessa conta para subsidiar uma alta sustentada", disse o senador.
"Quem que ganhou com a alta? A Petrobras e o governo federal, ganharam dividendos, os royalties aumentaram, participações governamentais na indústria do petróleo aumentaram, também as reservas internacionais se valorizaram, também alguns fundos estatais que têm superávit ganharam com isso. Então a gente pega todas essas fontes, normalmente vinculadas à alta excepcional do dólar e do petróleo, joga numa conta de compensação e permite que se faça o seguinte: Garantir o preço internacional para o refinador e para o importador para ele não deixar de investir, e para o consumidor garantir preços mais acessíveis e condizentes com a nossa condição de país autossuficiente em produção de petróleo", completou.