O Senado votará em fevereiro o PL 1.472/2021, que promete ser uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O relator da medida, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse em entrevista à CNN que quer que seja criada uma "conta de compensação" para "tirar de quem ganhou excepcionalmente" com o aumento nos preços.
Se regulamentada, pode acarretar uma diminuição potencial de R$ 3 no preço final do diesel e da gasolina e até R$ 20 no botijão de gás de 13kg.
"São dois projetos principais: Um estabelece uma conta de compensação, não é um fundo, onde você pergunta: 'Quem paga o subsídio ao consumidor quando o preço disparar?', que é o caso de dois anos para cá. Se a gente já tivesse feito essa conta de compensação, teríamos alimentado essa conta quando o preço baixou na pandemia, quando o preço do petróleo chegou a zero em alguns momentos, e teríamos agora saldo nessa conta para subsidiar uma alta sustentada", disse o senador.
"Quem que ganhou com a alta? A Petrobras e o governo federal, ganharam dividendos, os royalties aumentaram, participações governamentais na indústria do petróleo aumentaram, também as reservas internacionais se valorizaram, também alguns fundos estatais que têm superávit ganharam com isso. Então a gente pega todas essas fontes, normalmente vinculadas à alta excepcional do dólar e do petróleo, joga numa conta de compensação e permite que se faça o seguinte: Garantir o preço internacional para o refinador e para o importador para ele não deixar de investir, e para o consumidor garantir preços mais acessíveis e condizentes com a nossa condição de país autossuficiente em produção de petróleo", completou.
Em outra ponta do projeto, o texto regulamenta o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas refinarias como fixo por metro cúbico. Prates ressaltou que os governadores não perderão arrecadação e que os dois textos são complementares.
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"O impacto do pacote que estamos preparando é de R$ 2 a R$ 3 reais de diminuição potencial do combustível líquido - diesel e gasolina -, e um impacto de R$ 10 a R$ 20 reais no botijão de gás de 13kg para o consumidor final", destacou.
Para subsidiar a redução, o senador que usar os dividendos bilionários da Petrobras, segundo a lógica do "quem lucrou terá que pagar".
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (17) que submeterá ao colégio de líderes o texto que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil.
Se houver concordância dos líderes, o projeto entrará na pauta do Plenário.
"Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema", informou Pacheco.