O Congresso aprovou, na última sexta-feira (17), o projeto que abre crédito de R$ 300 milhões para bancar o vale-gás a famílias vulneráveis. Agora, o pagamento só depende da sanção do presidente. Fontes ouvidas pelo EXTRA afirmam que Bolsonaro pretende sancionar o texto ainda esta semana, oferecendo o benefício como "presente de Natal" aos brasileiros.
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/21 já foi aprovado tanto no Senado, quanto na Câmara. A ideia é que famílias de baixa renda recebam, a cada dois meses, um valor correspondente à metade do preço médio de um botijão de 13 quilos.
Para estimar o valor a ser concedido a cada beneficiário, foi usado o valor médio do botijão como R$ 102,48. Segundo o governo, a expectativa é beneficiar 5,5 milhões de famílias. O valor médio, no entanto, é insuficiente para moradores de 17 estados brasileiros. Confira aqui quais .
Desde o início do ano, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o aumento no preço médio do botijão de gás aos consumidores foi de aproximadamente 35%. Enquanto, no fim de 2020, era possível comprar o GLP a R$ 75,29, na última semana o mesmo produto era vendido por R$ 102,16.
No país, desde 2018, o número de lares usando lenha para cozinhar supera o uso de gás — no ano passado, 26,1% dos brasileiros usavam lenha contra 24,4% que usavam o botijão, conforme indica a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
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Ainda que o número de famílias atendidas seja baixo, Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), vê a política pública com bons olhos.
"Não adianta reduzir o preço do botijão de gás de uma forma geral, porque isso vai beneficiar pouco quem realmente precisa. O subsídio a esse público específico é interessante porque você consegue dar um alívio maior para essas famílias carentes e combater o uso da lenha", opina Mello.
O presidente do Sindigás acredita, no entanto, que o benefício deveria ser concedido em uma espécie de cartão, assim como acontece no Distrito Federal, com uso restrito em revendedoras de GLP. Com outras necessidades, ele tema que os beneficiários gastem o dinheiro recebido do Estado para comprar outros itens como comida e continuem "catando madeira".
Mello ainda faz outra crítica:
"Também acho que falta um objetivo. Deveria ser colocada uma meta com essa política, como reduzir o uso de lenha em 20% nos próximos cinco anos. Assim, poderíamos acompanhar a efetividade dessa ação."