Sancionado no fim de novembro pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o Vale-Gás , programa de subsídio do governo federal para ajudar famílias inscritas no CadÚnico a comprarem gás de cozinha, começa a ser pago neste mês. A proposta é bancar 50% do valor médio nacional de um botijão de 13 kg a cada dois meses. O benefício, no entanto, não será suficiente para cobrir metade do botijão em 17 estados que estão com o preço acima da média.
Dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que o botijão de gás custa, em média, R$ 102,60 no país. Isso significa que, na prática, cada família ganhará cerca de R$ 51,30 com o vale-gás. A estimativa, porém, é que o GLP suba para R$ 112,48 no ano que vem
Em Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amapá, Tocantins, Roraima, Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará, Paraná, Amazonas, Paraíba, Ceará, Minas Gerais e Maranhão, o gás de cozinha está custando acima da média nacional. Em Mato Grosso, o custo é 20% mais alto, chegando a R$ 124 por botijão.
Confira a seguir o preço médio do botijão de gás por estado*:
- Acre: R$ 117,53;
- Alagoas: R$ 98,36;
- Amapá: R$ 115,78;
- Amazonas: R$ 105,77;
- Bahia: R$ 95,25;
- Ceará: R$ 104,4;
- Distrito Federal: R$ 97,68;
- Espírito Santo: R$ 98,48;
- Goiás: R$ 110,53;
- Maranhão: R$ 103,92;
- Mato Grosso: R$ 124;
- Mato Grosso do Sul: R$ 100,03;
- Minas Gerais: R$ 104,09;
- Pará: R$ 107,78;
- Paraíba: R$ 105,28;
- Paraná: R$ 105,84;
- Pernambuco: R$ 95,2;
- Piauí: R$ 108,15;
- Rio de Janeiro: R$ 93,15;
- Rio Grande do Norte: R$ 109,06;
- Rio Grande do Sul: R$ 102,56;
- Rondônia: R$ 118,56;
- Roraima: R$ 112,06;
- Santa Catarina: R$ 110,65;
- São Paulo: R$ 102,18;
- Sergipe: R$ 98,26; e
- Tocantins: R$ 112,26.
*Fonte: ANP. Levantamento realizado entre 21 e 27 de novembro.
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Nesta semana, o governo enviou ao Congresso Nacional um pedido para liberar R$ 300 milhões para custear o novo programa , que será chamado oficialmente de "Gás dos brasileiros". A ideia é que ele atenda, inicialmente, 5 mil famílias durante cinco anos. Mas a expectativa é ampliá-lo para todos os beneficiários do Auxílio Brasil até 2023.
O benefício será custeado com recursos dos royalties na produção de petróleo e gás natural e por dividendos pagos pela Petrobrás à União. O programa também tem como uma das fontes de financiamento a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.
Para receber o vale-gás, é preciso estar inscrito no CadÚnico e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou ganhar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) . A prioridade será para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e para aquelas responsáveis pelo núcleo familiar.