BPC/LOAS lidera número de pedidos em atraso pelo INSS
Márcia Foletto/Agência O Globo
BPC/LOAS lidera número de pedidos em atraso pelo INSS

Quem espera pelo  Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) encontra dificuldades para receber o dinheiro. O número de pessoas na fila de espera já ultrapassa 630 mil pessoas no caso de pessoas com deficiência e 128 mil no caso de idosos, segundo uma reportagem divulgada ontem (9) pelo site  Metrópoles , com base em dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

O BPC/LOAS lidera o ranking de pedidos em atraso. Em seguida, vêm as aposentadorias por idade (297.553) e por tempo de contribuição (262.393). Entre os benefícios mais aguardados também estão o salário-maternidade (186.516), a pensão por morte (158.033) e a aposentadoria por incapacidade temporária, também chamada de "auxílio-doença" (116.223). Veja o ranking completo:

  1. Amparo Social à Pessoa Com Deficiência: 630.668;
  2. Aposentadoria por Idade: 297.553;
  3. Aposentadoria por Tempo de Contribuição: 262.393;
  4. Salário Maternidade: 186.516;
  5. Pensão por Morte Previdenciária: 158.033;
  6. Amparo Social ao Idoso: 128.748;
  7. Auxilio Por Incapacidade Temporária: 116.223;
  8. Aposentadoria Por Incapacidade Permanente: 38.000;
  9. Auxílio-Reclusão: 8.891;
  10. Auxílio Acidente: 3.605;
  11. Não Se Aplica: 2.628;
  12. Auxílio por Incapacidade Temporária Acidentaria: 1.694;
  13. Aposentadoria por Incapacidade Permanente Acidentaria: 1.319;
  14. Auxílio-Acidente - Acidente do Trabalho: 1.031;
  15. Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso: 636;
  16. Síndrome Congênita do Zica Vírus: 265;
  17. Pecúlio Especial de Aposentados e Filiados a PS com mais de 60 Anos: 132;
  18. Pensão Mensal Vitalícia - Síndrome da Talidomida - Lei 7070/82: 109;
  19. Auxílio-Suplementar - Acidente do Trabalho: 15.

*Número total de pedidos em atraso pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): 1.838.459.

O que é o BPC/LOAS e quem são as pessoas na fila de espera por ele?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício de um salário mínimo (R$ 1.100) por mês, sem o 13º salário, que é concedido para pessoas idosas, com mais de 65 anos, ou com deficiência ou incapacidade de longa duração, que possuam renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.

O BPC é de responsabilidade do governo federal, mas os pagamentos são feitos pelo INSS. Dessa forma, não é necessário ter contribuído com a Previdência Social para ter direito a ele. 

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Para receber o BPC/LOAS, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que é o banco de dados do governo federal usado para identificar as famílias de baixa renda no país. A inscrição pode ser feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Em seguida, após a incrição no CadÚnico, o interessado pode solicitar o benefício pelo site ou aplicativo "Meu INSS" ou pelo telefone 135. Para isso, é necessário comprovar a idade, por meio de documentos, ou a deficiência ou incapacidade de longa duração, por meio de laudos médicos.

O que explica o atraso pelo INSS?

O entrave, segundo fontes ouvidas pelo Metrópoles , se dá pela falta de servidores para a conclusão dos inquéritos. Há meses, o INSS vem enfrentando problemas na realização dos seus serviços. No início do ano passado, o governo chegou a sinalizar a contratação de 7,4 mil servidores aposentados e militares inativos para atender à demanda. Nem todos os cargos, porém, foram preenchidos.

Em novembro deste ano, o presidente do instituto, José Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila de espera até julho de 2022 . Seu antecessor, Leonardo Rolim, foi destituído do cargo por não cumprir a mesma promessa.

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