A estátua do Touro de Ouro em frente à Bolsa de Valores de São Paulo
(B3) não teve sua instalação autorizada pela prefeitura da capital paulista. A instalação não foi submetida à Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) que regula e autoriza a implantação de esculturas, estátuas e mobiliário urbano temporários na cidade. A informação foi divulgada pelo G1 nesta segunda-feira (22).
De acordo com apuração do portal, nenhum pedido de análise para a instalação da estátua foi protocolado no órgão responsável até a última quinta-feira (18). Na sexta-feira (19), a prefeitura afirmou que a empresa DMAISB Arquitetura e Construção deu entrada em um pedido de apreciação da CPPU, e este será analisado na próxima reunião do órgão, que ainda não tem data marcada.
"A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informa que recebeu nesta sexta-feira (19) solicitação de manifestação sobre a intervenção urbana com exposição temporária em questão. A Comissão de Proteção da Paisagem Urbana (CPPU) se manifestará sobre o pedido em sua próxima reunião, com data a definir", declarou a gestão municipal ao G1. A B3 também alega que o Touro de Ouro tem as autorizações necessárias para estar exposto como evento temporário.
Polêmicas em torno do Touro de Ouro
Urbanistas alegam, no entanto, que o touro tem todas as características de uma estátua ou monumento permanente. "Independente da autorização da Subprefeitura e do DPH, existe uma série de licenças que precisam ser solicitadas nesses casos. A autorização da CPPU é uma delas. A Comissão tem poder de veto, e o touro não poderia ter sido instalado sem essa autorização. Nós entendemos que a estátua está irregular e pode ser retirada e multada até que o devido aval seja dado pela CPPU", disse ao G1 Fernando Túlio Rocha Franco, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
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O IAB entrou em contato com a prefeitura pedindo a remoção do touro até que a aprovação seja realizada. Especialistas levantam ainda a discussão a respeito do Touro de Ouro ser uma obra de arte ou a propaganda de uma empresa, fator que deve ser discutido pela CPPU.