O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o Auxílio Brasil , programa que substituirá o Bolsa Família, será, diferentemente do anunciado anteriormente pelo próprio governo federal, um programa permanente. O previsto era que os pagamentos terminassem no fim de 2022.
"Disseram que era transitório. Não. Estamos falando de programa permanente e olhando pras próximas gerações", afirmou Roma durante pronunciamento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (11). O ministro não mencionou, no entanto, se o valor do Auxílio pode ser menor que R$ 400 após 2022.
Para que o Auxílio Brasil de R$ 400 (pelo menos até o final do ano que vem) saia, ainda é preciso aprovar a PEC dos Precatórios no Senado . Na Câmara, o governo já saiu vitorioso . A emenda à constituição permite o parcelamento do pagamento de dívidas da União, liberando espaço no orçamento para bancar o programa social em 2022, ano eleitoral.
Dos R$ 91,6 bilhões que seriam liberados com a aprovação da PEC, mais da metade, R$ 50 bilhões financiariam o aumento do Auxílio Brasil. O dinheiro remanescente seria usado em muitas outras finalidades, como R$ 24 bilhões para despesas com o aumento do salário mínimo, pelo menos R$ 4 bilhões para o Auxílio Diesel a caminhoneiros e cerca de R$ 6 bilhões para a desoneração da folha de pagamentos das empresas.
Nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo irá prorrogar a desoneração da folha até 2023 a empresas de 17 setores .