A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou neste sábado o resultado do leilão de contratação emergencial de energia para os próximos anos a custo total de R$ 39 bilhões. Os contratos têm vigência de 2022 até 2025.
O leilão serviu para contratar a energia de reserva com o objetivo de otimizar os recursos para enfrentar a crise hídrica atual. A contratação deve aumentar o fornecimento de energia elétrica em 775,8 megawatts médios.
A energia virá principalmente de 14 usinas térmicas a gás natural no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. O restante virá de duas usinas de energia solar em Rondônia e uma de biomassa no Mato Grosso.
Para homologar essa contratação, a Aneel precisou derrubar uma liminar na Justiça que questionava o impacto do custo da contratação na tarifa de energia. As autoras da ação, Érica Conceição Passos e Gerenilza Passos, questionaram a decisão da agência por alegadas irregularidades e o gasto desnecessário já que as chuvas estão voltando a encher os reservatórios.
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As autoras ganharam na primeira instância, mas neste sábado, o desembargador Ítalo Fiovaranti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), entendeu que esse não era o caso.
O início do suprimento dessas usinas está previsto para maio de 2022 e há previsão de investimentos de R$ 5,2 bilhões.