A Petrobras foi notificada para que preste esclarecimentos sobre as possíveis dificuldades no fornecimento de combustíveis, especialmente com relação à capacidade de abastecimento e à alta de preços no setor.
A notificação, feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca coletar subsídios relacionados aos impactos ao longo da cadeia de fornecimento de combustíveis, especialmente diesel e gasolina.
A subsidiária da estatal para transportes e logística, a Transpetro, também foi notificada.
A medida foi tomada a partir das recentes notícias veiculadas sobre possíveis dificuldades de abastecimento de combustíveis por parte da Petrobras junto aos distribuidores, tendo em vista o aumento da demanda em novembro.
Em setembro, o DPDC já havia notificado as principais distribuidoras de combustíveis, como a Vibra, antiga BR Distribuidora, e a Ipiranga, sobre o mesmo assunto.
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De acordo com o órgão de defesa do consumidor, as respostas tanto da Petrobras e da Transpetro como as das das distribuidoras notificadas em setembro devem fornecer subsídios para a melhor compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem realizadas sugestões para seu aperfeiçoamento sob a perspectiva da proteção e defesa do consumidor alinhada ao desenvolvimento econômico e tecnológico.
As empresas têm um prazo de dez dias para responder aos questionamentos, a contar do recebimento da notificação.
No setor de combustíveis, que é um setor regulado, a Senacon, responsável por coordenar a Política Nacional das Relações de Consumo, vem atuando nos últimos anos junto aos Procons e demais órgãos e entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério de Minas e Energia.