Corretoras terão novas taxas para operar na Bolsa de Valores
Sophia Bernardes
Corretoras terão novas taxas para operar na Bolsa de Valores

O presidente Jair Bolsonaro editou na sexta-feira (01) uma medida provisória que altera a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários. De acordo com a Presidência, o objetivo é atualizar o valor do tributo, considerado defasado, e equilibrar a atuação de pessoas físicas e jurídicas no mercado.

Com a medida, o governo espera que agentes autônomos paguem menos enquanto companhias abertas e fundos de investimento contribuam mais. A medida estabelece uma relação de proporcionalidade entre o tamanho da instituição e o valor da taxa.

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Segundo o governo, o atual valor da Taxa de Fiscalização está defasado, sobretudo pelo fato de que houve grande crescimento de operadores no mercado financeiro nos últimos anos.

Além disso, a medida provisória, que será publicada nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União, estabelecerá a cobrança natural da taxa - atualmente ela é paga em alguns meses do ano.

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