Prefeito Ricardo Nunes quer nova reforma da previdência
MARCELO PEREIRA / SECOM
Prefeito Ricardo Nunes quer nova reforma da previdência

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), enviou à Câmara dos Deputados um projeto que altera as regras previdenciárias da cidade. Pela proposta, Nunes pretende acabar a isenção de contribuição para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo e do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a prefeitura, a medida é necessária para diminuir o déficit do regime previdenciário municipal. Se aprovada, os aposentados e pensionistas que recebem acima do teto previsto pelo INSS deverão pagar imposto de 14%.

Caso passe pela Câmara, o déficit previdenciário, atualmente em R$ 171 bilhões, poderá cair para R$ 60 bilhões, uma queda de R$ 111 bilhões.

A votação será o primeiro grande teste de apoio ao seu governo na Câmara Municipal. Para aprovação do projeto, são necessários dois terços da Casa, ou seja, 37 votos a favor dos 55 vereadores.

Mudanças previdenciárias

São Paulo deve tornar mais duras as regras de aposentadoria. Se em 2018 foi aprovada uma reforma mais branda do que a nacional, apresentada e aprovada pelo governo Bolsonaaro no ano seguinte, agora a ideia é equiparar as regras. À época, o prefeito Bruno Covas (PSDB) precisou retirar pontos considerados polêmicos da proposta para conseguir aprovar o projeto.

A nova reforma não deve mexer em direitos adquiridos, mas pode criar normas mais rígidas e ainda acabar com o que hoje é possível, como, por exemplo, a isenção para os inativos que recebem acima do salário mínimo e abaixo do teto do INSS.

O sistema de capitalização, que Paulo Guedes tentou implementar na reforma da Previdência nacional mas não conseguiu, também está em estudo, segundo a prefeitura de SP. A adoção de regras federais para aposentadoria também não está descartada, bem como a abertura da possibilidade de que servidores antigos migrem para o regime de Previdência complementar.

IPTU mais caro?

O IPTU também pode ser afetado e subir para alguns paulistanos: uma das formas de permitir a isenção de tributos para setores de empresas impactados pela pandemia seria a revisão da planta genérica do IPTU, que deverá alterar alíquotas e criar novas faixas para terrenos, residenciais e não residenciais. Segundo a Folha de S.Paulo , alguns vereadores da base de Ricardo Nunes já reagiram mal à ideia. A prefeitura teria dito que alguns locais seriam beneficiados e teriam corte do IPTU, enquanto outros de fato pagariam mais do que hoje.

Em 2017, o então prefeito e hoje governador João Doria (PSDB) decidiu não revisar o IPTU, defendendo que isso poderia prejudicar a retomada da economia. Hoje, Nunes sugere a revisão justamente em um momento de transição após o baque provocado pela pandemia.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários