O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), quer promover na capital paulista uma nova reforma da Previdência para bancar um pacote de medidas tributárias que beneficiam empresas na retomada econômica pós-pandemia. A ideia de Nunes começou a ser apresentada a vereadores da base governista nesta quinta-feira (26).
O chamado 'Pacote de Modernização Fiscal' consiste em um conjunto de projetos de lei que formam espécies de reformas previdenciárias e tributárias. O texto ainda deve ser modificado pela Câmara, mas Nunes quis apresentar o que pensa a vereadores antes de efetivamente apresentar as propostas. O ponto central das reformas será incentivar empresas da capital com isenção de impostos ou redução de alíquotas. Os setores beneficiados seriam alguns dos que mais sofreram com o distanciamento social, como turismo e hotelaria. Para abranger mais segmentos, uma possibilidade é dar isenção da taxa de fiscalização de estabelecimentos por dois anos, para todos os empresários da cidade.
Mudanças previdenciárias
Como contrapartida, São Paulo deve tornar mais duras as regras de aposentadoria. Se em 2018 foi aprovada uma reforma mais branda do que a nacional, apresentada e aprovada pelo governo Bolsonaaro no ano seguinte, agora a ideia é equiparar as regras. À época, o prefeito Bruno Covas (PSDB) precisou retirar pontos considerados polêmicos da proposta para conseguir aprovar o projeto.
Segundo os dados da prefeitura, hoje a Previdência municipal tem déficit de R$ 171 bilhões. A ideia é, a médio prazo, reduzir isso significativamente. A nova reforma não deve mexer em direitos adquiridos, mas pode criar normas mais rígidas e ainda acabar com o que hoje é possível, como, por exemplo, a isenção para os inativos que recebem acima do salário mínimo e abaixo do teto do INSS.
O sistema de capitalização, que Paulo Guedes tentou implementar na reforma da Previdência nacional mas não conseguiu, também está em estudo, segundo a prefeitura de SP. A adoção de regras federais para aposentadoria também não está descartada, bem como a abertura da possibilidade de que servidores antigos migrem para o regime de Previdência complementar.
IPTU mais caro?
O IPTU também pode ser afetado e subir para alguns paulistanos: uma das formas de permitir a isenção de tributos para setores de empresas impactados pela pandemia seria a revisão da planta genérica do IPTU, que deverá alterar alíquotas e criar novas faixas para terrenos, residenciais e não residenciais. Segundo a Folha de S.Paulo, alguns vereadores da base de Ricardo Nunes já reagiram mal à ideia. A prefeitura teria dito que alguns locais seriam beneficiados e teriam corte do IPTU, enquanto outros de fato pagariam mais do que hoje.
Em 2017, o então prefeito e hoje governador João Doria (PSDB) decidiu não revisar o IPTU, defendendo que isso poderia prejudicar a retomada da economia. Hoje, Nunes sugere a revisão justamente em um momento de transição após o baque provocado pela pandemia.