O fim do programa emergencial do emprego e renda (BEm), que permitiu a suspensão ou redução de contratos de trabalho, deve desacelerar o ritmo de geração de empregos no mercado formal no restante de 2021. Também pesam para frear esse desempenho outros fatores, como a crise hídrica, o avanço de inflação e juros e o próprio ciclo eleitoral.
O BEm não influencia a contratação, mas evita demissões, o que é importante para o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que é o saldo das admissões e desligamentos.
Os trabalhadores que foram afetados por essas medidas contam com a garantia provisória de emprego, que é equivalente ao período em que houve alteração contratual e terá efeito até dezembro.
A geração de emprego formal, no entanto, tende a diminuir até o final do ano. Dados do Caged divulgados na quinta-feira pelo Ministério do Trabalho e Previdência apontaram que o Brasil tem saldo de 1.848.304 postos de trabalho formal acumulado nos primeiros sete meses de 2021, fruto de 11.255.025 admissões e de 9.406.721 desligamentos.
3,4 milhões de acordos ativos
Analistas ouvidos pelo GLOBO estimam que 2021 termine com a geração de 2 milhões a 2,25 milhões de vagas com a carteira assinada, o que indica essa desaceleração do ritmo. O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, disse que serão 2,5 milhões de empregos até o final do ano.
Parte desse resultado será fruto da estabilidade conferida pelo programa. Considerando os acordos firmados em 2020 e na reedição do programa em 2021, 3,4 milhões de trabalhadores tinham acordos ativos ou garantia provisória no mês de julho, referente à última divulgação do Caged.
Esse número vai caindo gradativamente ao longo dos próximos meses, mas até o mês de dezembro, haverá 1,3 milhão de trabalhadores com garantia provisória, de acordo com os dados da pasta.
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcomo, defendeu a formatação do programa, pensado para ser uma alternativa na “caixa de ferramentas” das empresas:
"O programa foi desenhado com a possibilidade de sucessivas prorrogações para permitir acompanhar o desempenho da economia e não é impositivo. Se ele não é impositivo e se ele é uma caixa de ferramentas, ele acompanha a recuperação da economia. Quanto mais a economia se recupera, menos as empresas utilizam", afirmou Dalcomo.
Impactos na economia
Para a economista-chefe da Reag Investimentos, Simone Pasianotto, o fim do BEm é uma preocupação latente, que vai impactar a atividade econômica, ainda muito morosa, e impactar nessa desaceleração da geração de empregos com carteira assinada:
"O índice de desemprego ainda está muito alto e o mercado de trabalho está reagindo de forma muito devagar: precisaria de uma reação mais rápida para colher frutos melhores. Como política econômica, é importante repensar o BEm em outros moldes para equilibrar o mercado de trabalho de forma mais rápida", defende.
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O economista Lucas Assis, da Tendências Consultoria, também avalia que o fim do BEm deve gerar efeitos negativos na criação de vagas ao longo desse segundo semestre. Ele ainda destaca quatro fatores que vão afetar esse cenário: incerteza da atividade em 2022, riscos de racionamento de energia, impactos sobre custos produtivos e a contenção das novas variantes da Covid-19.
"Ainda assim, não há expectativa de destruição líquida de vagas no país, tendo em vista a manutenção de um conjunto positivo de fatores econômicos (internos e externos), de mobilidade e sanitários", afirma.
Daniel Xavier, economista sênior do Banco ABC Brasil, propõe avaliar a influência dos programas governamentais na geração e manutenção do emprego ainda mais adiante, em 2022:
"O estímulo vindo desse programa tende a ser cada vez menor com o tempo e a economia vai caminhar com as próprias pernas".
Para ele, como a tendência para o próximo ano é de a economia rodar em um ritmo inferior, isso também vai provocar uma geração de vagas menor.
Reedição do BEm
O BEm foi lançado em 2020 e preservou quase 10 milhões de empregos. A iniciativa, considerada simples e bem-sucedida, foi reeditada em 28 de abril.
Essa nova fase do programa acabou no dia 25 de agosto, e a medida provisória que o instituiu e até prevê sua prorrogação ainda não foi votada no Senado. Portanto, a suspensão de contratos de trabalho ou redução de jornada e salário devem ser revertidas.
Os trabalhadores que foram afetados por essas medidas contam com a garantia provisória de emprego, que é equivalente ao período em que houve alteração contratual.
Por exemplo: quem teve uma redução de jornada por dois meses ganha estabilidade pelo mesmo período.
Em 2021, foram firmados 3.271.513 acordos, que beneficiaram 2.592.524 trabalhadores. A maior parte desses acordos foi para redução da jornada.
Bruno Dalcomo, do Ministério do Trabalho, defende a aprovação da MP no Senado, porque ainda há recursos disponíveis para o BEm. Entre abril e agosto, dos R$ 7 bilhões previstos para o programa, foram pagos R$ 5,6 bilhões. O orçamento total é de quase R$ 10 bilhões.