O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira o edital para o leilão da rodovia Presidente Dutra, a Via Dutra, que liga o Rio a São Paulo. Esse é o último passo antes da publicação do documento e a realização da licitação, prevista para o quarto trimestre.
No total, estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos por parte da iniciativa privada para ampliação de capacidade, com duplicações, implantação de terceiras e quartas faixas, vias marginais, entre outras melhorias.
No total, são 364 quilômetros de pistas concedidas entre o município de Seropédica (RJ) e o entroncamento com a BR-381/SP-01 (Marginal Tietê), em São Paulo. Atualmente, a via é administrada pela CCR. O leilão vai incluir também a concessão da Rio-Santos (BR-116) entre o Rio e Ubatuba (SP).
O governo colocou as duas rodovias numa mesma concessão para juntar uma estrada que dá lucro (a Via Dutra) com outra que pode ter prejuízos (a Rio-Santos).
Entre as principais intervenções está a implantação da nova subida para Serra das Araras. O trecho de 16,2 quilômetros está localizado entre Piraí e Paracambi, ambos no Rio de Janeiro, e atualmente possui um alto índice de acidentes.
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O projeto também determina a implantação de quatro pontos de parada e descanso para caminhoneiros. Além disso, outros R$ 10,7 bilhões serão utilizados para serviços de operação, ao longo de um contrato com 30 anos de duração.
O leilão ocorrerá pelo modelo híbrido de concorrência. Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O valor de outorga, dinheiro que vai para os cofres da União, servirá como critério para o desempate entre concorrentes.
A nova concessão também será a primeira de uma rodovia federal a testar o sistema free-flow para pagamento eletrônico de tarifas, sem a necessidade de uma praça de pedágio, e que oferece um valor variável de acordo com a demanda de veículos para contribuir para a fluidez do tráfego, entre as pistas expressas e marginais. O teste está previsto para ocorrer na região do município de Guarulhos.
Outra inovação será a implantação de um sistema de monitoramento inteligente de tráfego com câmeras capazes de detectar acidentes de maneira automática a fim de reduzir o tempo de resposta da concessionária no atendimento aos motoristas (iRap).