A capitalização da Eletrobras , aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (19) , movimentou as redes sociais na última terça-feira (25). Usuários do Twitter levantaram a tag #VaiFaltarLuz, que somou cerca de dois milhões de menções na rede social.
Foram 166 deputados contra e 313 a favor. Os votos são mais do que o necessário para uma Medida Provisória (MP) e o suficiente até para aprovar uma alteração à Constituição (308 votos).
A Eletrobras é a maior empresa de energia da América Latina, responsável por 50% do fornecimento de eletricidade do país e uma das cinco gigantes estatais brasileiras, ao lado da Petrobras, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Regional), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Juntas, as “big5” representam cerca de 85% de todo o capital do governo federal, que tem mais de 200 estatais, diz o Tesouro Nacional.
Políticos e entidades da sociedade civil aderiram ao movimento. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), afirmou, em suas redes sociais, que a estatal foi a responsável pela recuperação dos apagões no Amapá em 2020 e ressaltou a importância da empresa.
Veja:
A parlamentar explica que, apesar da recente seca histórica que o país vem vivenciando , a agenda por trás da medida tem a ver com “os grandes fundos de investimentos e o capital financeiro”. “Não há preocupação com as secas ou com o atendimento à população que vive em áreas remotas”.
Segundo ela, passar a empresa pública de energia do controle da União para o setor privado pode agravar a falta de cobertura da energia elétrica e a distribuição pelo país.
“Certamente agravará a amorficidade tarifária. Segundo a própria Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o custo tarifário aumentará pelo menos 16%. Isso é muito grave na medida em que todos aqui [na Câmara dos Deputados] conheciam esse risco”, diz.
A deputada ainda destacou o histórico da empresa, que tem 60 anos de atuação, e a importância do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica para a expansão do setor no Brasil. “Não há nenhum país no mundo sério, que busque o seu desenvolvimento, que abra mão de uma área tão estratégica. O que foi feito na votação desse projeto é criminoso”, opina.
A proposta
O CNE (Coletivo Nacional dos Eletricitários) criou o movimento SalveAEnergia, formado por acadêmicos e profissionais do setor de energia elétrica, criou um abaixo assinado virtual que pede a suspensão da privatização da empresa.
Dinovaldo Gilioli, ex-membro do Conselho de Administração da Eletrosul e integrante do movimento, diz:
“O exemplo dos Estados Unidos, um dos mais capitalistas, o setor de energia é mantido sob a lógica de um bem público, porque essencial para o desenvolvimento, segurança e soberania do país. Ou seja, abrir mão desse setor, só se justifica para atender interesses econômicos privados e alheios às necessidades da população”.
A proposta da medida foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano . Após aprovação pela Câmara, o texto irá para votação no Senado. A data limite para a sanção no Congresso é 22 de junho.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), endossa a proposta: "Nós temos bilhões para conservação de bacias hidrográficas, melhoria na qualidade dos reservatórios. Portanto, mais energia gerada e menor custo para o consumidor. A empresa não está sendo vendida para esse ou aquele proprietário, ela se transformará numa corporação."
Segundo o ministério da Economia e o de Minas e Energia, o objetivo é levantar mais de R$ 60 bilhões, que serão divididos entre o Tesouro Nacional e fundos do setor elétrico, além de obras de revitalização de bacias hidrográficas.
Será preciso criar uma outra estatal para abrigar as usinas nucleares de Angra e a hidrelétrica de Itaipu, que não podem ser privatizadas. Angra devido ao perigo da energia atômica e Itaipu devido à partilha com o governo do Paraguai.