Depois de aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o governo começa a definir os critérios para pagamento do auxílio emergencial . Os primeiros a receber serão trabalhadores informais, no início de abril. O plano do Ministério da Cidadania era fazer repasses do novo auxílio no dia 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família. No entanto, o cronograma previa que a PEC fosse promulgada ainda nesta semana, o que não ocorreu.
A Caixa já planeja manter abertas 700 agências também aos sábados, das 8h às 12h aos sábados, em fins de semana a serem ainda definidos. No ano passado, o funcionamento especial foi adotado em 22 sábados.
O crédito em conta poupança para os trabalhadores informais ocorrerá todos os dias, inclusive aos domingos. Ou seja, o depósito não ocorrerá apenas em dias úteis.
Para evitar aglomerações, a orientação é estimular os beneficiários a utilizar o aplicativo Caixa Tem para movimentar os recursos creditados na conta poupança. Eles poderão pagar boletos, contas de concessionárias e efetuar compras. Será preciso esperar alguns dias para sacar ou transferir o dinheiro para outras contas.
O banco está orientando os usuários do Caixa Tem a renovarem o cadastro no aplicativo, a fim de evitar as fraudes. A atualização começa no próximo domingo, para nascidos em janeiro. Quem não incluir novas informações não deixará de receber as parcelas, assegura a Caixa.
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Essa nova fase do programa deverá abranger 46 milhões de famílias . O benefício deve ser pago a apenas um membro da família, no valor de R$ 250 , por quatro meses. Mulheres com filhos terão direito a uma cota mais alta, de R$ 375, e pessoas que moram só receberão um valor menor, de R$ 150.
Na nova estratégia, o auxílio emergencial deve começar a ser pago na primeira quinzena de abril para trabalhadores informais que se cadastraram em 2020 por meio do aplicativo ou fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), mas não recebem o Bolsa Família. Ainda falta ao governo definir outros critérios para iniciar o pagamento do benefício em abril.
Apesar da demora na nova rodada do auxílio, o ministro da Economia, Paulo Guedes , disse que a equipe econômica não atrasou o benefício e quem deu o “timing” da medida foi a política. Segundo ele, um benefício no valor de R$ 600, como foi no ano passado, não é sustentável.
Ficam de fora 17 milhões de beneficiados
Pelo menos um em cada quatro brasileiros que receberam o auxílio emergencial ano passado deixará de receber os recursos este ano, com a definição do teto de R$ 44 bilhões pela PEC Emergencial , aprovada pelo Congresso. Na ponta do lápis, 17 milhões de pessoas ficarão sem o auxílio, que deve começar a ser pago em abril. Os estados mais impactados serão Piauí, Bahia e Ceará.
Os cálculos foram feitos pelo movimento Renda Básica que Queremos, responsável pela campanha #auxilioateofimdapandemia e que é integrado por várias organizações. Essa redução terá efeitos negativos tanto para o comércio, já que no ano passado do total de 68,2 milhões de brasileiros que receberam o auxílio, pelo menos 53% gastaram com a compra de mantimentos. Também vai impactar os cofres dos municípios, já que a arrecadação tende a ser menor.
No ano passado, o auxílio emergencial injetou R$ 294 bilhões na economia brasileira e um total de 68,2 milhões de pessoas receberam ao menos uma parcela do auxílio emergencial de R$ 660. Agora, com valor médio de R$ 250, os recursos não serão suficientes para comprar sequer 25% da cesta básica, diz o movimento.