O empresário Eike Batista foi condenado por crimes contra o mercado financeiro. Agora, ao todo, ele terá que cumprir 58 anos na cadeia, somando 30 anos devido a crimes de corrupção investigados na Lava Jato e 28 anos por crimes contra o mercado financeiro. Na mais recente condenação, a juíza Rosália Monteiro Figueira decretou em primeira instância a pena de reclusão por onze anos e oito meses. A razão foi o uso de informação privilegiada e manipulação de ações da a petroleira OGX.
Não é a primeira condenação de Eike Batista . Esta é a terceira vez que ele é julgado por crimes no mercado de capitais. Como a decisão foi em primeira instância, ele deve recorrer. Hoje, o empresário já cumpre prisão domiciliar por ter oferecido propina ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
"O acusado demonstrou fascínio incontrolável por riquezas, ambição sem limites que o levou a operar no mercado de capitais de maneira delituosa, com extremo grau de reprovabilidade e indiferença à fragilidade de fiscalização do mercado", relata a juíza Rosália em sua decisão.
A sentença pelo crime de uso de informação privilegiada é de prisão por seis anos e oito meses e multa de R$ 409 milhões. Pela manipulação do mercado , Batista está condenado a cinco anos de prisão mais multa de R$ 462 milhões.
Eike é condenado por fornecer informações positivas e enganosas sobre o desempenho da OGX para atrair investimentos. A sentença também aponta o uso de redes sociais para propagar informações internas da petroleira.
Entre outras coisas, ele divulgou um acordo conhecido como "put option", segundo o qual Eike se comprometeria a aportar na companhia US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões). Isso nunca aconteceu.
A defesa argumentou que o empresário condenado não agiu de má-fé ou conduzido por informações sigilosas, e que suas ações tratavam-se de especulação genuína.
Também alega que Eike foi a maior investidor da companhia desde sua fundação, e seria ilógico supor desconfiança no sucesso da empresa de alguém assim.
A denúncia foi feita pela Associação Brasileira de Investidores (Abradin) ao Ministério Público Federal. "É uma vitória do Brasil, que passou a ter um judiciário que compreende a gravidade desses crimes ", disse o presidente da Abradin, Aurélio Valporto.