Para fechar o acordo comercial entre Mercosul
e União Europeia
, a França exige diversas medidas ambientais do Brasil. Em documento enviado aos demais países da UE, o governo de Emmanuel Macron
pressiona o bloco para que a proteção ambiental seja levada mais a sério no governo de Jair Bolsonaro
. As informações são do colunista Jamil Chade, do Uol.
O tratado de livre comércio entre os dois blocos foi assinado em 2019 mas, desde então, está paralisado. Um dos grandes motivos para isso é que parte dos políticos europeus se recusam a aceitar as garantias ambientais do Brasil.
No documento que circulou por países europeus nesta semana, a França coloca quais pontos gostaria de acrescentar para que o acordo passasse a valer. "A entrada em vigor do Acordo de Associação, na sua forma atual, seria, portanto, contrária à ambição da Europa de combater a mudança climática e proteger a biodiversidade", diz o texto.
O documento francês ainda coloca condições ao acordo, como "garantir que os países do Mercosul respeitem seus compromissos no âmbito do Acordo de Paris, em particular no que diz respeito ao desmatamento. Isso requer, em particular, um sinal claro, confiável, sustentável e verificável do Mercosul sobre a luta contra o desmatamento".
Na prática, Macron pede que a UE imponha algumas condições específicas ao Brasil , como o "restabelecimento dos recursos e meios das organizações de proteção ambiental e das populações indígenas, o restabelecimento da moratória sobre as plantações de cana-de-açúcar na Amazônia e a garantia da moratória sobre a soja".
O governo francês pede, ainda, que a mineração em áreas protegidas seja proibida. Nesta semana, o governo Bolsonaro incluiu a regularização da mineração dentre suas prioridades no Congresso Nacional .
"A retirada de certas reformas que têm efeitos particularmente nocivos sobre a floresta, sobre a regularização de terras ocupadas/desmatadas ilegalmente, sobre a autorização de atividades de mineração em áreas protegidas e em terras ameríndias, ou que dificultam a implementação da lei ambiental", diz o documento Francês.
As exigências, porém, não param por aí. Macron ainda quer que a UE
exija que países do Mercosul
, sobretudo o Brasil, se comprometam com a redução do desmatamento
. A França sugere que os dois blocos criem um mecanismo de fiscalização.
"Esta cooperação poderia prever o desenvolvimento pelo Mercosul, com apoio europeu, de um sistema de rastreabilidade para produtos animais e vegetais, a fim de identificar sua origem e sua possível ligação com áreas em risco ou em situação de desmatamento".