O presidente Jair Bolsonaro
culpou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, pelos beneficiários do Bolsa Família não receberem em 2020 o 13º do Bolsa Família
. O pagamento, promessa de campanha de Bolsonaro em 2018, não será feito porque a Medida Provisória (MP) que tratava do tema perdeu validade. Segundo Maia, ela caducou a pedido do governo e o presidente é mentiroso. Bolsonaro, por sua vez, transfere sua responsabilidade e culpa o Congresso.
Pago pela primeira e única vez em 2019, primeiro ano de governo Bolsonaro, o 13º do Bolsa Família deveria ser anual, como prometeu o presidente na campanha, mas a medida que instituiu o pagamento no ano passado não garantiu pagamentos a partir de 2020. Durante a tramitação no Congresso, o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs que essa parcela extra fosse definida pelo governo para os anos seguintes. Essa medida, no entanto, perdeu validade em 25 de março, na Câmara.
"Você está reclamando do 13º do Bolsa Família que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Foi. Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele", disse Bolsonaro durante sua live semanal no Facebook, nesta quinta-feira (17).
Acusado pelo presidente, Maia rebateu. À Folha de S.Paulo , o presidente da Câmara disparou: "nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso". O deputado justifica: "Foi pedido do governo [deixar a MP caducar, evitando o pagamento da 13ª parcela], mas tem um projeto do deputado Darci de Matos (PSD-SC) criando o 13º. Posso votar amanhã [nesta sexta, 17], se ele quiser", disse Maia.
Em março, a MP do 13º do Bolsa Família perdeu validade após articulação do governo, como defende Maia. A ideia foi cortar a despesa, avaliada em R$ 8 bilhões. Ainda em 2019, uma manobra no texto que criou o 13º do programa naquele ano abriu brecha para que o pagamento ficasse restrito ao primeiro ano de governo, como se confirma em 2020.